Helena Colodetti Gonçalves Silveira & Outros (Orgs.) – Instituições Políticas, Direito E Democracia
A presente coletânea integra uma coleção de 10 obras publicadas pela Editora D’Plácido com o apoio da Funadesp (Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular) e da Fundação Mineira de Educação e Cultura.
O trabalho é fruto do esforço do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Fumec (PPGD – Mestrado em Direito) em consolidar redes de pesquisa entre os demais PPGDs brasileiros que atuam nas áreas das “Instituições Sociais, Direito e Democracia”, alicerce das linhas de pesquisas em desenvolvimento: “Autonomia privada, regulação e estratégia” e “Esfera pública, legitimidade e controle”. O escopo dessa área de atuação e linhas de pesquisa é tratar das interseções entre os setores público e privado.
Os trabalhos foram selecionados pelos docentes coordenadores (da Universidade Fumec e de 9 PPGD’s parceiros, de distintas IES) com o apoio do Núcleo de Pesquisa do Mestrado em Direito da Universidade Fumec, a partir da divulgação de edital de convocação publicado, em abril de 2016, em diversos meios de divulgação, entre os quais o site do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. Durante o segundo semestre de 2016, os trabalhos selecionados foram devolvidos aos autores para ajustes, complementações e adaptações editoriais.
Participaram da chamada de trabalhos, PPGD’s de todas as regiões brasileiras, tendo sido selecionados 56 textos para compor as coletâneas, segundo o campo temático respectivo, de IES de 13 estados da federação brasileira (MG, RN, SP, PR, RS, RJ, MS, DE, PA, AM, MA, PE e PB).
Assim, Instituições Políticas, Direito E Democracia constitui-se em um importante ponto de debate referente aos seguintes temas:
• Direito, Instituições Políticas e Pluralismos Jurídicos (Universidade Federal do Rio Grande do Norte)
• A Legitimidade da Ação Distributivista do Estado (Puc-MG)
• Reformas Eleitorais Brasileiras à Luz da Teoria da Legislação Simbólica. (Puc/SP)
• Perda de mandato decorrente de sentença condenatória do STF: normas constitucionais inconstitucionais ou mutação constitucional? (Universidade Paranaense)
• a efetivação do princípio democrático no federalismo brasileiro: a necessidade de descentralização e cooperação. (Universidade de Santa Cruz do Sul)
• A Intervenção do Supremo Tribunal Federal no Processo Legislativo – Uma abordagem institucionalista estratégica. (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
