Esta publicação é uma iniciativa conjunta do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo e do Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos (OPNRS) no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica e Acadêmica firmado, em 31 de janeiro de 2017, por meio da Divisão de Ciência, Gestão e Tecnologia Ambiental (DCGCTA) e do Instituto BVRio, representando o OPNRS.

O DCGCTA, no Grupo de Acompanhamento e Pesquisa em Governança Ambiental, promove pesquisas relacionadas à gestão de resíduos sólidos. Participou da fundação do OPNRS, em agosto de 2014, junto com outras 25 instituições da sociedade civil, associações, ONGs, universidades públicas e privadas, entre outros.

Tem colaborado com a implementação das atividades do Observatório, por meio de assessoria técnica e científica e participação em eventos, assim como na organização desta publicação.

Atualmente integrado por 36 membros, o OPNRS foi criado por iniciativa da Associação Brasileira do Ministério Público para o Meio Ambiente (ABRAMPA) e da Bolsa Verde do Rio de Janeiro BVRio com o objetivo de monitorar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal 12.305, aprovada e regulamentada em 2010.

A missão do Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos é criar condições para que a sociedade civil possa monitorar a implantação da PNRS, provendo transparência aos resultados obtidos e assegurando que os princípios e objetivos da lei sejam cumpridos. Além disso, gerar dados, informações e análises que promovam a transparência e qualifiquem os debates na sociedade.

Após sete anos de vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a DCGTA e o OPNRS consideraram esta uma excelente oportunidade para realizar uma publicação sobre sua implementação e monitoramento com relação aos resíduos urbanos e convidou, para tanto, alguns de seus membros.

O conjunto de artigos aqui apresentados proporciona ao leitor um panorama nacional sobre os avanços, desafios e oportunidades para a implementação mais efetiva da lei, em seus múltiplos aspectos e, em especial, no que se refere aos resíduos urbanos. Contribui também para o aprimoramento de políticas públicas e a disseminação de instrumentos de monitoramento.