Em momento de iminência de eleições gerais no Brasil, e de aprofundamento das políticas neoliberais, exemplificadas no sucateamento das pastas de Educação, Ciência e Cultura, bem representado pela ameaça do corte das bolsas Capes e pelo trágico incêndio do Museu Nacional, o Projeto de Extensão Editorial Laboratório de Políticas Públicas (LPP/UERJ) apresenta o seu mais novo lançamento: Educação Democrática: Antídoto Ao Escola Sem Partido.
A coletânea, organizada por Fernando Penna, Felipe Queiroz e Gaudêncio Frigotto, dá seguimento ao seu volume complementar, “Escola ‘Sem’ Partido: Esfinge Que Ameaça A Educação E A Sociedade Brasileira“.
Enquanto este se propôs a analisar a esfinge que representa o movimento Escola sem Partido (EsP), aquele a critica levando em conta principalmente seu caráter antidemocrático e aponta a educação pública, laica e universal como o seu antídoto.
É formada por capítulos que analisam as manifestações do movimento EsP (seus discursos, slogans e conceitos) e as situam no contexto e na realidade brasileira: os atores que apoiam o referido movimento, suas ideologias e partidos.
Os textos as confrontam e analisam com e por meio de áreas do conhecimento como pedagogia, história, direito, filosofia e sociologia, tendo em vista a produção de um sentido de conjuntura, e de apontamentos em direção a uma escola ciosa dos seus deveres previstos na Constituição de 1988, conquistada com a redemocratização.
O Educação Democrática evidencia a impossibilidade, dada não por contingência mas pela própria natureza da realidade, de um movimento como o EsP alcançar sequer o objetivo pregado pelo seu slogan.
Explicita o sepulcro caiado do discurso moral e intelectual que o informa, e como ele, ao pregar uma suposta neutralidade, esconde o desejo por uma educação de caráter tecnicista, alienante, reprodutora de hegemonias vigentes e opressora dos causadores de mudanças não controladas: conflitos e diferenças.
Por fim, mostra que o discurso do EsP pode ser entendido na clave do neoliberalismo, que iguala liberdade à neutralidade governamental, e que promove, em prol do mercado, o desmonte de instituições e direitos públicos universais.
Contra isso, Educação Democrática defende e aponta para uma educação pública, crítica, demonstrando que uma nação que se pretenda soberana e democrática deve formar pessoas não somente para exercer um trabalho, mas também e primordialmente para o exercício de sua cidadania.
