No ano passado, tivemos a honra de lançar os volumes 9 e 10 da coletânea "Práticas em Psicologia Escolar: do Ensino Técnico ao Superior" no XIV Congresso Nacional de Psicologia Escolar e Educacional: educação, inclusão e direitos humanos: interlocuções com a psicologia escolar e educacional, em 28, 29, 30 e 31 de agosto de 2019, Campo Grande/MS.

Mais uma vez, objetivemos uma repercussão positiva em torno dos produtos recentes da coletânea, e desse modo manifestou-se, por parte de leitores e dos próprios psicólogos inseridos em instituições federais de ensino a necessidade de organizar dois volumes finais da coletânea, os volumes 11 e 12.

Não obstante, vale ressaltar que o ano de 2019 teve dois marcos importantes para a Psicologia Escolar e Educacional brasileira: 1) Em 30 de agosto, houve a publicação da segunda edição das Referências Técnicas para a Atuação de Psicólogas(os) na Educação Básica; e, 2) Em 12 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei 13.935, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.

Para o texto de apresentação desse volume, nos deteremos brevemente sobre esse primeiro marco para a área, e a explanação dos capítulos apresentados no decorrer do livro. Enquanto que o segundo marco – de importância histórica, política e legislativa para a classe e para o sistema educacional brasileiro –, discorreremos no texto de Apresentação do volume 12 dessa coletânea.

Com a publicação de uma nova versão atualizada das Referências Técnicas para a Atuação de Psicólogas(os) na Educação Básica, que o Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop), disponibilizou para a categoria a 2ª edição. A publicação foi também lançada durante o XIV Congresso Nacional de Psicologia Escolar e Educacional (Conpe), no dia 30 de agosto de 2019. A primeira edição foi publicada em 2013.

Nas próprias palavras do CFP “este documento procura abordar a educação básica como direito humano fundamental, em uma perspectiva crítica, pautada na diversidade humana e protagonista nos enfrentamentos a preconceitos, racismos, pobreza e distribuição de renda.

Para a atuação da Psicologia na educação, é necessário que as(os) psicólogas(os) trabalhem em consonância com a garantia desse direito fundamental, como apontam a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Código de Ética do Psicólogo”.

Posto isso, os organizadores Fauston Negreiros e Marilene Proença, considerando práticas e pesquisas de psicólogos inseridos no cotidiano dos Institutos e Universidades Federais, relacionaram estudos de dissemelhantes contextos histórico-culturais e políticos brasileiros em que foram fomentadas as ações educativas para compor o presente volume.

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