A proibição de psicoativos e a estigmatização de seu uso têm sido, ao longo da história, instrumentos de marginalização de grupos étnicos ou de grupos religiosos minoritários, de modo mais intenso sobretudo após o século XX, e a organização social “moderna”.
Ao apoiar o lançamento da coletânea Fumo De Angola: Canabis, Racismo, Resistência Cultural E Espiritualidade, organizada pelos antropólogos Edward MacRae e Wagner Coutinho Alves e editada em parceira com a Universidade Federal da Bahia, o Ministério da Cultura reafirma seu compromisso com o aprimoramento das políticas públicas sobre “drogas” em nosso país.
Insistimos quanto à importância de se considerar a dimensão cultural como determinante em qualquer avaliação que se faça do assunto. Embora haja consenso de que esta questão envolva múltiplos aspectos: biológicos, psicológicos, sociais, culturais, não é assim que geralmente ela é tratada. Tem prevalecido uma abordagem sobre o tema focada na repressão, seja no campo dos estudos, seja no campo das políticas públicas; quando bem podiam ser melhor compreendidas se avaliadas à luz da história e de uma análise política, e, principalmente, quanto ao modo como se organiza a sociedade.
Composta por 23 artigos, Fumo De Angola trata de temas que destacam as inter-relações entre maconha e racismo; religiosidade e xamanismo; maconha como “problema de segurança pública”; etnobotânica; toxicomania; “desbunde e caretice”; cultos afro-brasileiros; autocultivo doméstico; e etnografias sobre áreas culturais diversas: Jamaica, México e Himalaia. A coletânea também aponta a maneira como a proibição da maconha e outras drogas funciona como estratégia de controle político e social sobre segmentos considerados “perigosos” em diferentes momentos da história.
Esta questão também não se revela plenamente pela farmacologia ou pela patologia do usuário. É fato inquestionável que o consumo de substâncias muitas vezes danosos fazem parte de práticas culturais corriqueiras e amplamente legitimadas pela sociedade.
A nossa cultura naturaliza a oferta de uma ampla gama de drogas, disponíveis a qualquer um no mercado informal, e formal também, sem regulação ou controle de qualidade. Este é um fato.