Finanças Públicas

Finanças Públicas é uma leitura relevante em se tratando de temas multidisciplinares, como são os que envolvem o Direito Financeiro.

Em um curto espaço de tempo, entre 1985 e 1994, o Brasil teve 13 ministros da Fazenda, trocou sua moeda seis vezes, viu a inflação atingir mais de 2.300% e a dívida externa entrar nos pesadelos da pessoa comum.

Desde então, a inflação passou a oscilar como num país normal, a moeda é a mesma e a dívida externa foi liquidada.

Mas cá estamos nós, mais uma vez, com velhos problemas e outros novos: desde 2014 trocamos cinco ministros da Fazenda, a dívida pública interna saltou de 53 para mais de 77% do PIB e alguns Estados da Federação simplesmente entraram em colapso financeiro.

O setor público quebrou justamente quando aumenta enormemente a demanda por seus serviços de educação, segurança, saneamento e saúde.

Em Finanças Públicas, a autora identifica perfeitamente os principais responsáveis pelos problemas em três grandes grupos:

  • O irrealismo orçamentário, que se mostra cada vez mais presente, especialmente nos últimos anos, em que a crise se agravou e a opção pela contabilidade criativa, ao invés do respeito à responsabilidade fiscal, tem levado ao descrédito nas contas públicas, que tão duramente estava sendo conquistado.

  • A falta de planejamento é objeto de percuciente análise pela autora; e a pífia participação social, que torna a sociedade alheia às decisões orçamentárias, impedindo que exerça na plenitude a expressão de sua vontade naquela que é a mais relevante das decisões, qual seja, o destino dos recursos públicos, é precisamente identificada como um dos desafios a serem vencidos.

  • E como terceiro responsável está a tibiez no sistema punitivo, muitas vezes leniente e permissivo às práticas corruptas, causando desassossego e desânimo na sociedade honesta, que vê seus tributos escoando pelo ralo.

A partir daí, de forma isenta e imparcial, com a competência técnica de quem mostra conhecer profundamente o assunto, justifica e formula as proposições que se mostram pertinentes e úteis para solucionar os graves problemas identificados.

Uma demonstração de que esta não é apenas uma obra voltada a divagar sobre as questões sem conteúdo prático, mas sim um documento propositivo, que pretende mudar a realidade e mostrar o rumo a ser seguido.

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Finanças Públicas é uma leitura relevante em se tratando de temas multidisciplinares, como são os que envolvem o Direito Financeiro.

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Desde então, a inflação passou a oscilar como num país normal, a moeda é a mesma e a dívida externa foi liquidada.

Mas cá estamos nós, mais uma vez, com velhos problemas e outros novos: desde 2014 trocamos cinco ministros da Fazenda, a dívida pública interna saltou de 53 para mais de 77% do PIB e alguns Estados da Federação simplesmente entraram em colapso financeiro.

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Em Finanças Públicas, a autora identifica perfeitamente os principais responsáveis pelos problemas em três grandes grupos:

  • O irrealismo orçamentário, que se mostra cada vez mais presente, especialmente nos últimos anos, em que a crise se agravou e a opção pela contabilidade criativa, ao invés do respeito à responsabilidade fiscal, tem levado ao descrédito nas contas públicas, que tão duramente estava sendo conquistado.
  • A falta de planejamento é objeto de percuciente análise pela autora; e a pífia participação social, que torna a sociedade alheia às decisões orçamentárias, impedindo que exerça na plenitude a expressão de sua vontade naquela que é a mais relevante das decisões, qual seja, o destino dos recursos públicos, é precisamente identificada como um dos desafios a serem vencidos.
  • E como terceiro responsável está a tibiez no sistema punitivo, muitas vezes leniente e permissivo às práticas corruptas, causando desassossego e desânimo na sociedade honesta, que vê seus tributos escoando pelo ralo.

A partir daí, de forma isenta e imparcial, com a competência técnica de quem mostra conhecer profundamente o assunto, justifica e formula as proposições que se mostram pertinentes e úteis para solucionar os graves problemas identificados.

Uma demonstração de que esta não é apenas uma obra voltada a divagar sobre as questões sem conteúdo prático, mas sim um documento propositivo, que pretende mudar a realidade e mostrar o rumo a ser seguido.

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