O tema do livro, que constitui o Tomo VI da coletânea, se baseia nas discussões entre constitucionalismo, meio ambiente e direitos fundamentais. Essas discussões foram fundamentais para o desenvolvimento de várias temáticas transversais, objetivando compreender os contextos socioambientais vigentes.

O objetivo do livro é ampliar as discussões e reflexões acerca das pesquisas realizadas sobre a temática, a fim de buscar a difusão do conhecimento científico para a melhoria e para o benefício da sociedade, permitindo uma reflexão atenta às questões da atualidade que envolvem o tema.

Assim, a pretensão dos organizadores com o lançamento do presente livro, que se coloca à disposição da comunidade é a divulgação do conhecimento científico sobre o entrelaçamento dos temas constitucionalismo, meio ambientes e direitos fundamentais.

Este TOMO VI, divide-se em capítulos, que são subscritos por estudiosos nacionais e estrangeiros trazendo, em sua formatação, diversos e importantes assuntos relacionados direta ou indiretamente com os temas expostos no título da obra e estudados em várias universidades.

Nesse diapasão, o que se pode notar é a amplitude de alcance do título, senão vejamos em seus termos: o constitucionalismo, que perpassa por todos os ramos do direito; o meio ambiente, que se insere como propulsor da vida e, portanto do próprio Direito, vez que, sem vida não há Direito; direitos fundamentais, que hoje, mais do que nunca, leva seus ramos tanto para os ditos seres racionais, como também, para aos ditos não racionais.

É justamente sobre essa amplitude que se debruçaram os Autores, subscritores dos capítulos, que receberam dos organizadores, por assim dizer, “carta branca” para a exploração e divulgação de suas opiniões. Devido a isso é fundamental que se deixe claro que a responsabilidade intelectual e ortográfica - ideias e opiniões expostas nos capítulos - são, unicamente, dos Autores que os subscrevem.

É, ainda, de se salientar que as ideias explicitadas nos capítulos permitem que haja a interação entre diversas instituições de diversos países com o intuito de expandir conhecimento e permitir viabilidade de soluções através do estudo da sustentabilidade socioambiental que pode ser concretizada a partir do constitucionalismo e dos direitos fundamentais.

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