Os textos que agora chegam até vocês resgatam os dois seminários “Estado Laico e Liberdades Democráticas” organizados no I Fórum Social Brasileiro (Belo Horizonte, 09 de novembro de 2003) e no I Fórum Social Nordestino (Recife, 23 de novembro de 2004).
O primeiro seminário foi organizado no contexto das Campanhas: Contra os Fundamentalismos, por uma Convenção dos Direitos Sexuais e dos Direitos Reprodutivos, e 28 de Setembro – Campanha pela Legalização do Aborto.
As três campanhas se articulam na América Latina e no Caribe. A atividade foi construída em uma parceria entre a Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB, a Rede Nacional Feminista de Saúde, o Comitê Latino Americano de Defesa dos Direitos da Mulher – CLADEM Brasil, o Centro Latino Americano em Sexualidade e Direitos Humanos – CLAM e Católicas pelos Direitos de Decidir. O segundo seminário foi promovido pela AMB e pelo SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia, no contexto das Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro.
Ao distribuir os panfletos convidando para os seminários, não raro as pessoas perguntavam: “e o que é Estado Laico?”. Tal questão é apenas mais uma que comprova a relevância do debate. Ele não está instalado mesmo dentro do campo dos movimentos sociais, e o fato é que, cada vez mais, discutir a laicidade do Estado se mostra como um tema contemporâneo da maior relevância para aqueles/as que acreditam e trabalham pela ampliação da democracia no Brasil.
Infelizmente não foi possível resgatar todas as participações, mas a maioria delas está aqui. Mantivemos, inclusive, a fala das duas debatedoras das mesas do primeiro seminário, Fabíola Rohden e Fátima Oliveira. Os textos apresentados são também uma contribuição à discussão sobre as diversas faces do conservadorismo, do fundamentalismo religioso, ao mesmo tempo em que buscam lançar luzes sobre as possibilidades de enfrentá-los. Desejamos uma boa Leitura, e convidamos a todos/as à ação em defesa da democracia!