Os seres humanos, sendo seres sociais, se utilizam de normas legais e morais a fim de guiar a vida em sociedade. Assim, quando os indivíduos realizam certos tipos de ação, respostas emocionais são costumeiramente geradas nos indivíduos que delas têm conhecimento: as ações consideradas corretas são louvadas e aquelas julgadas incorretas são objeto de censura.
Considerar as pessoas dignas de louvor ou censura é atribuir responsabilidade moral a elas com base em suas ações ou escolhas.
Contemporaneamente, quando se louva ou censura um indivíduo, pressupõe-se que ele fez o que fez por livre vontade e que por isso é moralmente responsável por seus atos.
Assim, é bastante comum entre as teorias da responsabilidade moral contemporâneas a conexão com a noção de vontade livre, o que se evidencia também pelo fato de que os requisitos para considerar um agente moralmente responsável em uma teoria frequentemente são os mesmos requisitos considerados para que eles possuam vontade livre.
É importante notar, ainda, que para que um agente seja moralmente imputabilizável, é necessário considerar se ele se qualifica como um agente moral, o que implica em analisar quais indivíduos são aptos a terem suas escolhas e atos dignos de imputabilidade moral, além de esclarecer quais são as condições que tornam um agente moralmente responsável por seus atos; intuitivamente, costuma-se julgar que um individuo merece ser moralmente imputável quando (I) esse indivíduo foi causa de sua ação e/ou (III) quando acredita-se que ele poderia ter evitado agir do modo como agiu.
A presente obra tem como objetivo investigar os requisitos considerados necessários para a responsabilização moral. Será realizada uma investigação da responsabilidade moral no período antigo e contemporâneo, abordando na antiguidade a teoria aristotélica e a escola estoica e investigando na contemporaneidade a teoria libertarista de Robert Kane e o compatibilismo de Harry Frankfurt.
Ao final da dissertação busca-se evidenciar a influência das escolas filosóficas da antiguidade clássica e tardia para o debate contemporâneo, bem como explicitar a contribuição das teorias contemporâneas analisadas dentro do debate acerca da responsabilidade moral e liberdade da vontade.
Por fim, faz-se algumas considerações acerca do papel da liberdade de ação na sociedade e defende-se que a responsabilidade moral é preservada independentemente do contexto descritivo que se esteja analisando, seja determinista, libertarista ou compatibilista.
