Panorama Das Políticas De Educação Infantil No Brasil é oriundo do trabalho de consultoria realizada em 2014 para o Projeto Estratégias Regionais para Docentes na América Latina e Caribe, coordenado pela Secretaría Técnica Estrategia Regional Docente (Chile), a pedido da UNESCO-OREALC.
O objetivo do documento era traçar um panorama sobre o perfil dos professores que atuam na educação infantil, as políticas de formação inicial e continuada desses profissionais e suas condições de trabalho e de emprego.
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação Geral da Educação Infantil, fez uma solicitação à UNESCO para que o texto fosse revisto e ampliado, na perspectiva de ser um documento atualizado sobre a política nacional de educação infantil, sendo agora intitulado Panorama Das Políticas De Educação Infantil No Brasil.
A publicação tem o objetivo de subsidiar a continuidade das ações do governo federal e os debates da área de educação infantil. O panorama aqui traçado também pode se tornar fonte de consulta para os municípios brasileiros na elaboração e na implementação de políticas para a educação infantil.
A metodologia de trabalho para a escrita desta publicação incluiu a análise de dados secundários e a realização de reuniões técnicas. Bases nacionais, disponíveis à época das análises, como o Censo Escolar de 2013 e o Censo do Ensino Superior 2012, foram utilizadas.
Fez-se ampla pesquisa nas publicações do MEC e em documentos legais. Artigos, teses, dissertações, relatórios de pesquisa e livros foram consultados para a composição de um texto que trouxesse informações atualizadas da situação da educação infantil e de seus profissionais no Brasil.
Panorama Das Políticas De Educação Infantil No Brasil aborda uma política pública específica e apresenta características gerais da educação infantil no Brasil, incluindo: marco legal; quadro atual de oferta; financiamento; currículo e orientações pedagógicas; avaliação da educação infantil; formação e carreira dos profissionais de educação infantil.
Além disso, descreve o perfil dos docentes que atuam na educação infantil; as características da formação inicial dos docentes; as políticas de formação continuada; as condições de emprego (plano de carreira, remuneração, jornada de trabalho, atratividade e abandono da carreira docente e incentivos e avaliação dos docentes); e as condições de trabalho dos docentes (infraestrutura das unidades e materiais disponíveis, razão adultoXcriança, auxiliares de sala).
