Antônio Carlos Diniz Murta & Outros (Orgs.) – Instituições Sociais, Direito E Democracia
Este livro, na forma de coletânea, se inclui em um processo de desenvolvimento da pesquisa jurídica brasileira no que se refere às interseções entre os setores o Público e Privado e que vem sendo o alicerce do programa de Mestrado da Universidade Fumec na área de concentração Instituições Sociais, Direito e Democracia em especial para linha de pesquisa Esfera Pública, Legitimidade e Controle.
Os capítulos presentes em Instituições Sociais, Direito E Democracia foram selecionados e avaliados pelos coordenadores mediante edital publicado no site do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, o que possibilitou o envio de trabalhos desenvolvidos em todo o Brasil.
Outro fato que faz de Instituições Sociais, Direito E Democracia um ícone da pesquisa científica do Direito é a parceria/apoio realizada pela FUNADESP – A Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular – que sempre incentiva, acredita e investe na produção científica no Brasil e em especial na Universidade Fumec.
Assim, Instituições Sociais, Direito E Democracia constitui-se em um importante ponto de debate no que se refere às instituições sociais, Direito e Democracia, apresentando capítulos que discutem questões referentes ao acesso a medicamentos de alto custo; o Poder Judiciário no papel de protagonista do cumprimento de promessas constitucionais e das políticas públicas; a proteção ao migrante no ordenamento jurídico brasileiro; bem como; identidade, imigrantes e trabalho; gestão dos resíduos da extração mineral; e a atuação dos movimentos sociais na atualidade.
A abrangência e a profundidade do tratamento dado às diferentes dimensões que envolvem direta e indiretamente a linha de pesquisa Esfera Pública, Legitimidade e Controle farão de Instituições Sociais, Direito E Democracia uma referência obrigatória para a comunidade acadêmica do Direito de modo a contribuir para a construção de um Brasil mais justo e soberano.
