O panorama dos conflitos fundiários no Brasil relativo ao ano de 2018 é uma ação do Fórum Nacional de Reforma Urbana - FNRU.

O relatório parte da necessidade de uma leitura ampla do contexto dos conflitos fundiários do país, visto que atualmente existem inúmeras iniciativas promovidas por grupos de pesquisa e ONGs, que analisam este cenário utilizando distintas metodologias de coleta de dados e recortes espaciais, que não se conectam de modo a construir um panorama nacional. Esse relatório se propõe a ser anual e a garantir a maior amplitude nacional possível.

O FNRU é uma rede nacional integrada por movimentos populares, entidades profissionais e de trabalhadores, academia e ONGs, que tem como objetivo pensar e atuar nas cidades pela promoção da reforma urbana e pela construção de cidades para todos.

Um tema que preocupa essa rede são os despejos causados por ordens judiciais e administrativas contra pessoas e comunidades que lutam pelo direito de morar nas cidades. Portanto, esta pesquisa se propõe a denunciar as violações de direitos humanos ocorridas nestes despejos.

A partir do diálogo entre as iniciativas de mapeamentos e levantamentos existentes no país acerca do tema, elabora-se um quadro informativo da situação desses conflitos pela posse da terra urbana no Brasil.

De acordo com a última contagem do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, o Brasil havia atingido o índice de 84,36% de população urbana.

Isso significa que mais de 160 milhões de brasileiros e brasileiras vivem em cidades. Contudo, o mesmo Censo traz que 11,5 milhões de brasileiros estão em “aglomerados subnormais” – denominação insatisfatória do IBGE para denominar os assentamentos de baixa renda, como vilas, favelas, comunidades, etc.; - evidenciando, portanto, que a urbanização brasileira se dá em patamar extremamente díspar.

A evolução urbana no Brasil é marcada pela construção de espaços profundamente desiguais. Se em outros países o processo de urbanização significou a distribuição de renda e o desenvolvimento social, no Brasil, os benefícios foram e são para poucos.

As dualidades centro e periferia e favelas e condomínios fechados de alto padrão tornam notáveis as contradições sociais que constituem as cidades brasileiras.

As favelas, vilas e comunidades, geralmente localizadas nos espaços mais distantes do centro das cidades, são tomadas pela ausência de equipamentos públicos (como escolas e postos de saúde), de infraestrutura e de qualidade ambiental.