Direito Ambiental

Direito Ambiental, segunda edição, é fruto da indignação provocada pela autuação ambiental arbitrária a um pequeno proprietário rural mineiro.

Devido à necessidade de bem informar ao leitor – assuntos pendentes na Justiça, caso das Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre o código florestal no Supremo Tribunal Federal, desfecho da Ação Civil Pública e resultado final dessa pendenga – decidi atualizar a 1ª. Edição. Como se pode observar pela comparação entre as versões, acertei na primeira […]