Democratas Do Mundo, Uni-vos

A democracia deve ser encarada como um conceito substantivo, em que o resultado da decisão deve respeitar a Constituição, que, por sua vez, originou-se também da decisão do povo. Em outras palavras, democracia não é apenas como, mas também o quê. Se queremos democratizar a democracia e o sistema de justiça pátrio, precisamos ampliar direitos […]
Ensaios Sobre Democracia E Liberdade

Ensaios Sobre Democracia E Liberdade trata da reunião de trabalhos acadêmicos submetidos ao I Congresso Direito e Democracia do MS, que foi pautado pelo Direito Penal, Processual Penal e Criminologia, e selecionados pelo Conselho Editorial do Instituto Direito, Democracia e Cultura. Nos tempos em que o interesse sobre esses temas aumenta a cada dia, seja […]