Mapeamento Do Processo Decisório E Critérios De Aplicação Dos Recursos Da Compensação Ambiental
A Mesa de Diálogo sobre os Grandes Empreendimentos do Litoral Norte, instância de articulação regional promovida pelo Observatório Litoral Sustentável, em convênio com a Petrobras, desde 2014 vem construindo processos de participação
Experiência Das Instâncias De Diálogo Sobre Os Grandes Empreendimentos
A publicação apresenta o resultado do trabalho realizado pela Mesa de Diálogo sobre Grandes Empreendimentos do Litoral Norte e pela Câmara Temática sobre Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais da Baixada Santista. As recomendações estão ligadas aos processos de licenciamento ambiental e urbanístico e ao monitoramento da aplicação dos recursos advindos dos royalties da exploração de […]