Direito & Cidadania Vol. I
Hewldson Reis Madeira, Marcia Da Cruz Girardi, Marcio Fernando Moreira Miranda & Wilker Batista Cavalcanti (Orgs.) – Direito & Cidadania Vol. I: Compêndio Do Núcleo De Pesquisas Jurídicas Da Universidade Estadual Do Tocantins – Campus De Augustinópolis O primeiro compêndio de artigos jurídicos do Núcleo de Pesquisa: Neoconstitucionalismo, Ativismo Judicial e Direitos Fundamentais da Universidade […]
As Vicissitudes Do Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida” Ponderadas A Partir Do Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana
Marcio Fernando Moreira Miranda – As Vicissitudes Do Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida” Ponderadas A Partir Do Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana Este estudo visa analisar o direito de moradia como meio de concretização da dignidade da pessoa humana dentro de uma perspectiva de construção do valor jurídico da cidadania, com o propósito […]