O Imposto Sobre Grandes Fortunas

O livro de Laura De Oliveira Mello Figueiredo objetiva explorar o Imposto Sobre Grandes Fortunas e a sua possibilidade de instituição no Brasil.

A ausência de regulamentação do Imposto Sobre Grandes Fortunas, nos moldes em que é requerido pela Constituição Federal de 1988 (CF 88), tem ensejado a propositura de diversos Projetos de Lei Complementar, além de acaloradas discussões. A relevância do tema não poderia ser maior, tendo o debate recebido novo fôlego com a publicação do livro […]