Princípios Do Direito Da Criança E Do Adolescente E Guarda Compartilhada
Os filhos menores de 18 anos de idade — crianças e adolescentes — gozam, no seio da família, por determinação constitucional (art. 227, CF), de plena proteção e prioridade absoluta em seu tratamento. Isso significa que, em respeito à própria função social desempenhada pela família, conforme já anotado na obra das autoras dedicada ao tema, […]
Lições De Direito Da Criança E Do Adolescente Vol. I
Os artigos aqui colecionados, trazem, sob perspectivas distintas, a amplitude do Direito da Criança e do Adolescente. A ideia foi a de selecionar cuidadosamente as temáticas que ajudaram a influenciar, ou estão influenciando, determinados campos e pontos dos estudos e da pesquisa, inclusive, temas que têm resistido ao teste temporal, como são os casos da […]
Apadrinhamento Afetivo
O presente livro é inovador, visto que estamos passando por um período de ajustes sociais e jurídicos para implementar, aprimorar e ampliar programas de apadrinhamento. Em uma revisão literária inicial, é possível identificar a escassez de estudos sobre o tema, pois até então era um artifício não encontrado no ordenamento jurídico e, portanto, utilizado de […]
A Criança E Seus Direitos
O leitor encontrará em A Criança E Seus Direitos a discussão de temas atuais, profundos e reveladores da crise civilizatória que se instala e que, de maneira mais brutal, atinge a infância. Como anunciado pela Professora Doutora Josiane Rose Petry Veronese, no texto que abre a obra, o tempo de ser criança ainda não foi […]
