Transconstitucionalismo Entre Ordens Jurídicas
Péricles Stehmann Nunes & José Francisco Dias Da Costa Lyra – Transconstitucionalismo Entre Ordens Jurídicas: Forma De Alteridade No Sistema Jurídico Mundial De Níveis Múltiplos O transconstitucionalismo parte da existência de uma sociedade mundial, que tem em sua intensificação o efeito comumente intitulado globalização, fortalecendo-se a ideia de que, embora os Estados não possam afastar […]
Biopolítica E Direito Penal Do Inimigo
José Francisco Dias Da Costa Lyra & Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth – Biopolítica E Direito Penal Do Inimigo: Notas Sobre Um Direito Penal Da Exclusão A sanção penal, tanto na perspectiva material, após a sentença penal transitada em julgado, quanto instrumental ou cautelar, possui vínculos simbióticos com o poder, com a violência institucionalizada e com […]
