Ensino Domiciliar (Homeschooling) No Brasil

A presente obra tem por objeto o estudo do ensino domiciliar, movimento social mundialmente conhecido como Homeschooling. No Brasil, não se pode falar de inconstitucionalidade dessa modalidade de ensino, pois a Constituição da República de 1988 não a permite, mas, igualmente, não a proíbe. Já a legislação pertinente, principalmente a Lei de Diretrizes e Bases […]