Direito Tributário Vol. I
Direito Tributário Vol. I cuida do tema referente à imunidade tributária recíproca dos entes autônomos da federação. E, por extensão, as autarquias e as fundações instituídas e mantidas pelo poder público. Trata-se de matéria da maior relevância na medida em que inclui no debate a empresa publica e, sobretudo, a ECT. Nessa linha, no primeiro […]
Adequação Do Sistema Tributário Nacional À Ordem Econômica E Social
O Sistema Tributário Nacional da Constituição de 1967, centrado na excessiva concentração de receitas tributárias na União, além de implicar desfiguração do pacto federativo, comprometia os projetos dos Estados e Municípios e propiciava o esvaziamento de suas atividades político-administrativas. Estes dois últimos entes autônomos da federação (as pessoas políticas) viviam impedidos de desempenhar a contento […]
Direito Público
A Universidade Estadual de Santa Cruz movida pelo desejo de sistematizar e colocar à disposição do público acadêmico a obra do Professor Carlos Valder do Nascimento, um dos docentes da Casa na área jurídica com maior produção publicada
Por Uma Teoria Da Coisa Julgada Inconstitucional
Por Uma Teoria da Coisa Julgada Inconstitucional é obra de vanguarda, não porque contesta fundamento dos primados da dogmática processual muito bem elaborada por grandes juristas dos meados do século XIX aos idos do século XX
Direito Constitucional Penal
A Universidade Estadual de Santa Cruz movida pelo desejo de sistematizar e colocar à disposição do público acadêmico a obra do professor Carlos Valder do Nascimento, um dos docentes da Casa na área jurídica com maior produção publicada
A Lei Da Ficha Limpa
A Lei Da Ficha Limpa retrata a soberania popular como fonte do poder político, na medida em que este pode tomar a iniciativa para deflagrar o processo legislativo.
A Restituição Da Contribuição Previdenciária Dos Inativos
Os estudos constantes do presente livro formam a obra intitulada Série ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO desvelados pela essencialidade de sua doutrina. Referem-se a diversos trabalhos escritos pelo referenciado no campo da pesquisa e do magistério a partir de 1983
