Veias Abertas Da Cidadania

Luís Augusto Bittencourt Minchola - Veias Abertas Da Cidadania: Nacionalidade, Imigração E Igualdade Formal No Brasil Contemporâneo

As migrações internacionais contemporâneas denunciam as grandes injustiças sociais estruturais e a descartabilidade da pessoa humana que estão presentes na lógica e arquitetura de um modelo de Estado-nação fundado na produção e legitimação da exclusão.

Estado xenófobo apresenta-se, portanto, como um pleonasmo, uma vez que a  própria ideia do Estado insere também a ideia da “ordem”, originada em um trauma constitutivo significado na identidade nacional.

A nacionalidade atesta a exclusão originária a partir da estrangeiridade, uma exclusão presente da fundação da lei, que, nas palavras de Costas Douzinas, é “tão constitutiva da identidade nacional quanto o é da subjetividade humana”.

E nessa exclusão originária, da não nacionalidade, estão diluídos elementos estruturais de exclusão baseados em um sistema mundo colonial que intersecciona raça e classe.

Na contemporaneidade, a exclusão do sujeito migrante é marcada por essas relações estruturais de dominação, que encontram no argumento da exclusão originária, da não nacionalidade, um campo para a legitimação de políticas seletivas e de expressa negação de direitos, em uma dinâmica que escolhe desejáveis e indesejáveis.

Com isso, o tema das migrações internacionais traz um dos maiores desafios de direitos humanos, que perpassa o plano primeiro do reconhecimento de direitos a quem estruturalmente é colocado pelo Estado-nação em um permanente lugar de provisoriedade e negação.

Nessa perspectiva, a obra Veias Abertas Da Cidadania apresenta o olhar sobre as raízes da desigualdade formal imposta ao imigrante a partir do pensamento ocidental que vincula o direito à igualdade e o acesso a direitos ao vínculo político de nacionalidade, e historiciza a construção moderna desse princípio e sua repercussão nos limites da Nova Lei de Migração.

A problemática presente EM Veias Abertas Da Cidadania tangencia o que chamamos de “violência silenciosa” que está na gênese da negação do Direito Humano de Migrar como possibilidade política e jurídica e na banalização da exclusão, a partir de uma exclusão originária.

 

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Luís Augusto Bittencourt Minchola – Veias Abertas Da Cidadania: Nacionalidade, Imigração E Igualdade Formal No Brasil Contemporâneo

As migrações internacionais contemporâneas denunciam as grandes injustiças sociais estruturais e a descartabilidade da pessoa humana que estão presentes na lógica e arquitetura de um modelo de Estado-nação fundado na produção e legitimação da exclusão.

Estado xenófobo apresenta-se, portanto, como um pleonasmo, uma vez que a  própria ideia do Estado insere também a ideia da “ordem”, originada em um trauma constitutivo significado na identidade nacional.

A nacionalidade atesta a exclusão originária a partir da estrangeiridade, uma exclusão presente da fundação da lei, que, nas palavras de Costas Douzinas, é “tão constitutiva da identidade nacional quanto o é da subjetividade humana”.

E nessa exclusão originária, da não nacionalidade, estão diluídos elementos estruturais de exclusão baseados em um sistema mundo colonial que intersecciona raça e classe.

Na contemporaneidade, a exclusão do sujeito migrante é marcada por essas relações estruturais de dominação, que encontram no argumento da exclusão originária, da não nacionalidade, um campo para a legitimação de políticas seletivas e de expressa negação de direitos, em uma dinâmica que escolhe desejáveis e indesejáveis.

Com isso, o tema das migrações internacionais traz um dos maiores desafios de direitos humanos, que perpassa o plano primeiro do reconhecimento de direitos a quem estruturalmente é colocado pelo Estado-nação em um permanente lugar de provisoriedade e negação.

Nessa perspectiva, a obra Veias Abertas Da Cidadania apresenta o olhar sobre as raízes da desigualdade formal imposta ao imigrante a partir do pensamento ocidental que vincula o direito à igualdade e o acesso a direitos ao vínculo político de nacionalidade, e historiciza a construção moderna desse princípio e sua repercussão nos limites da Nova Lei de Migração.

A problemática presente EM Veias Abertas Da Cidadania tangencia o que chamamos de “violência silenciosa” que está na gênese da negação do Direito Humano de Migrar como possibilidade política e jurídica e na banalização da exclusão, a partir de uma exclusão originária.

 

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