Direito À Água E Cidades é um marco para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, em seus mais de 20 anos de fundação, e para o grupo de pesquisa “Direito da Cidade e do Meio Ambiente e Desenvolvimento”, em atividade desde 2016.

Nesse período o Direito Urbanístico tem se tornado destaque, notadamente em face do crescimento das demandas relacionadas com o Direito das Cidades.

Desde o advento da Constituição Federal de 1988, que em 2018 completou 30 anos, que esses dois ramos da Ciência Jurídica ganharam lugar de destaque no ordenamento jurídico nacional articulando questões relacionadas com diversas políticas públicas, seja na área de habitação, na mobilidade, no uso e ocupação do solo, destacando a necessidade de uma aproximação cada vez maior entre eles.

Nessas interfaces necessárias, a água tem sido uma questão crucial para a vida nas cidades, principalmente nos aglomerados urbanos mais populosos, verificando-se o quão frágil ainda se consubstancia a distribuição de água entre as diversas camadas da população, e quão distante estamos de termos concretamente a água como direito humano.

Com base nisso, elegemos a água como linha a ser abordada nessa obra. Daí convidamos grandes especialistas nos estudos relacionados com a água e com o Direito Ambiental e das cidades, organizando essa coletânea de fôlego acerca da temática, de modo que seja uma contribuição para o pensamento jurídico e a tomada de decisão de gestores públicos.

Dessa forma, seguindo essas diretrizes, dividimos Direito À Água E Cidades em sete capítulos, sendo os três primeiros com caráter essencialmente propedêutico trazendo para o centro da discussão linhas principiológicas fundamentais para se pensar a questão da água nas cidades.

Os quatro últimos capítulos abordarão a questão da água com estudos de casos, dando um viés mais aplicado à abordagem.

Esperamos que todos que tiverem acesso a essa obra possa gozar de momentos de grande reflexão e possam aplicar na tomada de decisão, assim como no magistério. Boa leitura!