O Grupo de Pesquisa Enfermagem e as Políticas de Saúde Mental (GEnPSM), da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, realizou no período de 30/11 a 2/12/2016 o “II Encontro de Saúde Mental – Reabilitação Psicossocial: avanços e desafios 15 anos após a Lei 10.216”.
A análise da conjuntura, daquele ano, indicava que, apesar dos notáveis avanços e conquistas da Reforma Psiquiátrica, a continuidade do seu desenvolvimento encontrava grandes obstáculos devido à resistência de alguns setores e corporações na área de saúde mental, que ainda defendem o modelo da psiquiatria tradicional, centrado na internação.
Além disso, atos governamentais, tal como a nomeação de um Coordenador de Saúde Mental no Ministério da Saúde ligado aos interesses de hospitais psiquiátricos, denunciava séria ameaça de retrocessos na Política de saúde mental até então vigente no Brasil.
Assim, quando a Lei 10.216 completou 15 anos, tornou-se fundamental discutir os avanços e retrocessos da Reforma com seus idealizadores, inclusive os italianos que muito influenciaram a Reforma e também com gestores, trabalhadores, usuários e sociedade civil de forma a contribuir para a construção de novos conhecimentos e novas normativas.
Com a presença de cerca de 600 participantes, avaliamos que, na ocasião, o evento contribuiu para: A análise das Políticas de Saúde Mental; Ampliou a discussão sobre a Rede de Atenção Psicossocial; Subsidiou cientificamente gestores, trabalhadores, usuários, professores, alunos e profissionais dos sistemas de saúde e judiciário; Fortaleceu a difusão dos direitos dos usuários dos serviços de saúde mental. Posicionou-se em defesa do SUS e da Reforma psiquiátrica; Contribuiu com o processo de formação dos trabalhadores da saúde, alunos de graduação e pós graduação e gestores do SUS.
A publicação contém as conferências e palestras realizadas no “II Encontro de Saúde Mental – Reabilitação Psicossocial: avanços e desafios 15 anos após a Lei 10.216”, iniciativa que conta com a concordância por escrito de todos palestrantes envolvidos, entre eles citamos Benedetto Sarraceno, Ana Maria F. Pitta, Roberto Tykanori, Fernanda Nicácio, Paulo Amarante, Pedro Gabriel Godinho Delgado, e o inesquecível Antônio Lancetti , entre outros.
