Em setembro de 2011, o Núcleo Interdisciplinar de Extensão (Next) do Instituto de Ciência da Informação da Universidade Federal da Bahia (ICI-UFBA), em parceria com a Academia de Letras Jurídicas da Bahia (ALJB), realizou o Painel Direito Autoral, Propriedade Intelectual e Plágio, com o objetivo de promover o exercício da reflexão e do debate interdisciplinar – entre as áreas da ciência da informação, direito, educação, letras e teatro – sobre direito autoral e plágio na universidade e na sociedade contemporânea, bem como sobre as questões que envolvem propriedade intelectual e acesso livre na internet.
Este livro é composto de capítulos resultantes de palestras proferidas no evento (as que nos foram encaminhadas) e de capítulos de autores convidados a compartilhar seu conhecimento sobre a temática em questão, inédita entre as publicações da Editora da UFBA.
No decorrer da organização do evento e, posteriormente, do livro, diversas publicações foram disponibilizadas, não somente em periódicos científicos, que certamente vêm abordando a questão do direito autoral, da propriedade intelectual e do plágio como resultado do estudo e da pesquisa dos profissionais de diferentes áreas do conhecimento. Se o Ministério da Cultura ocupa-se com a questão do direito autoral em tempos de internet; se o Ministério da Educação emite, através da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, uma orientação de combate ao plágio (Capes, 2011); se a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocola, na Comissão Nacional de Relações Institucionais do Conselho Federal da OAB, documento sobre plágio nas instituições de ensino e comércio ilegal de monografias, requerendo recomendação do Conselho Federal para que todas as instituições de ensino superior do país “utilizem softwares de busca de similaridade na internet e em banco de dados em suas atividades, e que adotem políticas de conscientização e informação sobre propriedade intelectual, visando coibir o plágio nas atividades acadêmicas”, impressionaram-nos sobremaneira matérias recentes publicadas sobre direito autoral e plágio em sítios eletrônicos de provedores de acesso e de conteúdos. Um primeiro Painel de Direito Autoral, Propriedade Intelectual e Plágio, portanto, mostrou-se de elevada importância.
