Rosangela Tremel & Ricardo Calcini (Orgs.) - Reforma Trabalhista: Primeiras Impressões

Todos os dias o sol cumpre seu ciclo iluminando a terra e retirando-se para dar lugar à noite. Todos os dias o ser humano labora, executando seu trabalho com as ferramentas de que dispõe, sejam físicas ou intelectuais.

Este é o significado da fotografia escolhida para capa deste e-book, cujo conteúdo é resultado do altruísmo dos estudiosos do direito do trabalho que se dispuseram a jogar as primeiras luzes sobre as mudanças trazidas pela Lei nº13.467/2017, chamada de Reforma Trabalhista.

A ideia da Editora da Universidade Estadual da Paraíba, Eduepb, que deu origem a este projeto, era reunir algumas opiniões sobre os primeiros reflexos deste novo norte legal e, cumprindo sua função social, disponibilizar a todos os interessados.

O projeto prosperou e os ângulos de estudos se multiplicaram em tantos, que o leitor atento, ao navegar nestas páginas virtuais, terá retrato do momento da linha do tempo da reforma trabalhista, em alguns casos sob a interpretação específica da Medida Provisória 808, revogada em 23 de abril de 2018, porém vigente durante a preparação desta obra.

Incerteza é o que mais temos todos neste momento histórico. Aliás, os que aceitaram o convite para integrar este e-book são profissionais das mais diferentes atividades relacionadas ao direito do trabalho, alocados em instituições diversas, em todas as instâncias, oriundos de diferentes regiões brasileiras, porém um detalhe, além da formação jurídica básica, a todos une indelevelmente: o arrojo em construir o que será histórico.

As primeiras impressões aqui anotadas são como os nascentes raios de sol a espantar a escuridão da noite. Registrar aqui o fruto do pensar sobre este novo arcabouço legal é a verdadeira materialização do que dizia Sócrates: “O segredo da mudança é concentrar toda a nossa energia não em lutar com o antigo, mas em construir o novo. ”

O porvir no direito do trabalho está em construção com base em novo diploma legal, suas idas e vindas, sabendo-se que a transição de um modelo para o outro não pode deixar de ter suas turbulências. Há muito para estudar, repensar, ajustar, implementar.

Não seria, entretanto, este cenário repleto de novas filigranas jurídicas, de avanços e recuos legais, que impediria este grupo de deixar registradas suas primeiras considerações para que no futuro, próximo ou distante, os juslaboralistas que se debruçarem no parapeito da janela do tempo tenham o registro histórico do primeiro impacto da reforma da legislação que rege o trabalho, item fundamental na construção do princípio constitucional da dignidade humana.