A presente obra pretende aprofundar os estudos sobre a relevante e atual questão da Tributação das Energias Renováveis. Trata-se de um tema cada vez mais relevante,

especialmente em face das exigências de um desenvolvimento sustentável. Para cumprir com este objetivo, primeiramente buscar-se-á evidenciar as normas constitucionais que fundamentam a sustentabilidade e que orientam o sistema constitucional tributário, no sentido de utilizar a extrafiscalidade como vetor que transcende a finalidade meramente arrecadatória. A segunda parte da obra é dedicada aos diversos setores que podem ser estimulados ou induzidos corretamente pela revisão da legislação tributária.
A presente obra foi financiada com recursos do CNPQ, como resultado do Resultado do julgamento n. 442159/2015-3, da Chamada MCTI/CNPq Nº 09/2015, para Auxílio Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e/ou de Inovação (Arc: Linha 1 - eventos nacionais ou internacionais tradicionais da área com abrangência nacional ou internacional).
No âmbito desse projeto de pesquisas, foram realizados três wokshops em 2016 sobre a temática da Tributação da Energia Eólica, Solar, Ondas e Biomassa, nas cidades de Fortaleza (fev.), Porto Alegre (jun.) e Teresina (nov.). Igualmente foi formada uma Rede de Pesquisa sobre a Tributação das Energias Renováveis, com a participação de professores de diversos Programas de Pós–Graduação no país: Prof. Dr. Paulo Caliendo e Prof. Dr. Juarez Freitas (PPGD-PUCRS); Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante (PPGD-UFC/FA7); Prof. Dr. Carlos Leonetti (PPGD-UFSC) e Prof. Dr. Oksandro Gonçalves (PPGDPUCPR).
A rede conta com a participação do Prof. Dr. Daniel Yacolca, da Universidad Mayor de San Marco, no Perú.
Desejamos a todos leitores um obra relevante, inovadora sobre o tema e que produza elevado impacto social, pela importância de se garantir a eficácia de um sistema tributário sustentável.

Paulo Caliendo - Possui graduação em Faculdade de Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutorado Sandwich na Ludwig-Maximilians Universität em Munique (Alemanha).
Denise Lucena Cavalcante - Pós-Doutora em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa - Portugal. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela UFC. Especialização em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca-Espanha e pela Universidade Austral - Argentina. Professora graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Ceará; Líder do Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental. Procuradoria da Fazenda Nacional - Categoria Especial. Recebeu a medalha Advogado Professor Padrão - OAB. Autora de livros e artigos em direito tributário e financeiro. Palestrante em eventos nacionais e internacionais.