Estudos De Direito Da Propriedade Intelectual

O livro oferece ao leitor uma abordagem transversal sobre os temas da Propriedade Intelectual na sociedade contemporânea, os desafios enfrentados em cada texto e no conjunto da obra

cumprem com êxito a missão de revelar novos caminhos para o Direito Intelectual, bem como, de buscar no contexto social, político e econômico de um país com o Brasil, novos rumos para o desenvolvimento tecnológico que efetivamente promova a inovação e a inclusão social.
Os estudos que agora se apresentam ao leitores vão além das discussões teóricas sobre a tutela da propriedade intelectual, mas lançam novas questões sobre o equilíbrio necessário à dimensão pública e privada que envolve a tutela jurídica do instituto a nível nacional e internacional.
Tais desafios ensejaram vários projetos de pesquisas articulados entre diversas universidades brasileiras e estrangeiras, nos seus grupos de pesquisa e de especialistas, cujo alcance não se restringiu a barreiras nacionais e regionais.
Juristas europeus dotados de grande sensibilidade científica, como os catedráticos José de Oliveira Ascensão, Pedro Alberto de Miguel Asensio e Guillermo Palao Moreno, contribuíram com a perspectiva do Direito da União Europeia, ao trabalharem temas extremamente atuais, como: representatividade das entidades de gestão coletiva, direitos fundamentais e Direito Internacional Privado. A reflexão desses juristas, ao buscarem respostas para os desafios do Direito Intelectual, brindaram a obra com novas ideias e delineamentos para sua compreensão na sociedade contemporânea.
Contudo, boas surpresas não findaram. A participação de Sérgio Branco, do ITS/Rio de Janeiro, analisa as questões relativas ao domínio público voluntário, revela o instituto do Direito Autoral sob a ótica do Direito Comparado, apresentando um amplo cenário internacional no qual se percebe a necessidade do aperfeiçoamento da legislação brasileira atual.
Com o objetivo de oferecer elementos para a compreensão da propriedade intelectual nos setores criativos da economia, mais especificamente no tocante à moda e à proteção das composições de peças de vestuário, Karin Grau-Kuntz busca estabelecer noções fundamentais para compreensão do ato criativo que envolve a proteção da propriedade intelectual.

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