O estudo do Direito Autoral, envolto na denominada Economia Criativa, ganha importância e novas dimensões teóricas.  Percebe-se um grande movimento acadêmico, um crescente interesse sociopolítico e econômico, que tem despertado nos estudiosos do Direito as questões que delineiam novos contornos da Economia Criativa em seus mais variados matizes doutrinários.
A Economia Criativa é um conceito novo e em construção, que se apresenta como uma estratégia dinâmica que envolve a economia, a cultura e a tecnologia, com o intuito de promover o desenvolvimento financeiro, social e sustentável, centrado no uso dos produtos criativos (e no acesso a eles) por meio das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC).
Como um novo modelo de negócio, a Economia Criativa se apresenta como uma estratégia dinâmica que envolve a economia, a cultura e a tecnologia, e que, utilizando-se do potencial das TIC, pode servir para o desenvolvimento amplo de um país tão rico em criatividade como o Brasil.
Contudo, muitos ainda são os empecilhos para a efetivação ideal deste novo sistema econômico. Dessa forma, para a Economia Criativa o crescimento econômico/social tem como foco o desenvolvimento por meio da geração de trabalho, emprego e renda, bem como da promoção da inclusão social, da diversidade cultural e do desenvolvimento humano, por meio de setores criativos da economia.
A presente obra propicia uma reflexão sobre os direitos autorais e os novos modelos de desenvolvimento da Economia Criativa, abordando temas como:
I) Economia da cultura ou economia criativa?
II) Desenvolvimento de novos modelos de negócios.
III) Equilíbrio entre interesses públicos e privados para tutela de direitos intelectuais.
IV) O papel estratégico do Estado nas políticas de incentivo dos setores criativos.
V) A tutela do software como vetor à inovação na sociedade informacional.
VI) O Direito Autoral como propulsor da diversidade cultural.
VII) Licenciamentos criativos para o fortalecimento da economia criativa.
Os artigos agora publicados cumprem com excelência o aprofundamento das pesquisas devotadas ao Direito da Propriedade Intelectual, bem como provocam debates sobre seus fundamentos constitutivos e matizes ideológicos que por certo influenciarão a evolução do pensamento jurídico.