Marcelo Veiga Beckhausen – O Reconhecimento Constitucional Da Cultura Indígena

O Reconhecimento Constitucional Da Cultura Indígena examina a situação atual dos direitos indígenas e seus atuais contornos jurídicos.

Marcelo Veiga Beckhausen – O Reconhecimento Constitucional Da Cultura Indígena

O Reconhecimento Constitucional Da Cultura Indígena examina a situação atual dos direitos indígenas, em especial os que dizem respeito à pluralidade cultural, sua evolução histórica e seus atuais contornos jurídicos.

A construção política do texto constitucional que refere o reconhecimento dos direitos originários e do direito à diversidade pluriétnica foi objeto de pesquisa histórica e jurisprudencial.

Portanto, em um primeiro momento foi necessário expor, dentro de um contexto mais extenso, a história desses direitos no Brasil. Se demonstrou, especialmente no plano normativo, a constante luta, vitórias e derrocadas dos povos indígenas em relação à proteção e valorização de sua cultura e de suas terras.

Demonstrou-se também os efeitos que o problema envolvendo a usurpação e roubo das terras indígenas acarretou no plano cultural. Os “descimentos”, as “reservas”, enfim, o sitiamento e confinamento a que foram acometidas as populações indígenas e que foram preconizadas por todos aqueles que necessitavam controlar e manipular os diferentes grupos étnicos existentes no Brasil.

Religiosos, missionários, colonos e representantes oficiais do Estado Brasileiro procuraram sempre, e apesar das conquistas inseridas na Constituição de 1988 ainda procuram, desvalorizar os elementos culturais pertencentes às etnias indígenas, seja na forma de sua assimilação pela sociedade não-indígena, seja pela prática direta de genocídio.

A delineação histórica foi um passo inicial para realizar um estudo de ordem comparativa às ordenações normativas existentes nos demais países componentes deste continente. Após, pois, no segundo momento, a pesquisa se espraiou neste sentido, tentando visualizar os instrumentos legais existentes, estruturando-os de forma histórica, e realizando um esforço de encontrar semelhanças e diferenças na esfera do Direito Comparado.

Atente-se para o fato de que a Constituição brasileira apresenta um quadro normativo extremamente avançado, capacitado a realizar as modificações necessárias para a real efetivação dos direitos indígenas positivados. A realidade sociocultural, no entanto, não tem acompanhado a evolução normativa.

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O Reconhecimento Constitucional Da Cultura Indígena examina a situação atual dos direitos indígenas e seus atuais contornos jurídicos.

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O Reconhecimento Constitucional Da Cultura Indígena examina a situação atual dos direitos indígenas, em especial os que dizem respeito à pluralidade cultural, sua evolução histórica e seus atuais contornos jurídicos.

A construção política do texto constitucional que refere o reconhecimento dos direitos originários e do direito à diversidade pluriétnica foi objeto de pesquisa histórica e jurisprudencial.

Portanto, em um primeiro momento foi necessário expor, dentro de um contexto mais extenso, a história desses direitos no Brasil. Se demonstrou, especialmente no plano normativo, a constante luta, vitórias e derrocadas dos povos indígenas em relação à proteção e valorização de sua cultura e de suas terras.

Demonstrou-se também os efeitos que o problema envolvendo a usurpação e roubo das terras indígenas acarretou no plano cultural. Os "descimentos", as "reservas", enfim, o sitiamento e confinamento a que foram acometidas as populações indígenas e que foram preconizadas por todos aqueles que necessitavam controlar e manipular os diferentes grupos étnicos existentes no Brasil.

Religiosos, missionários, colonos e representantes oficiais do Estado Brasileiro procuraram sempre, e apesar das conquistas inseridas na Constituição de 1988 ainda procuram, desvalorizar os elementos culturais pertencentes às etnias indígenas, seja na forma de sua assimilação pela sociedade não-indígena, seja pela prática direta de genocídio.

A delineação histórica foi um passo inicial para realizar um estudo de ordem comparativa às ordenações normativas existentes nos demais países componentes deste continente. Após, pois, no segundo momento, a pesquisa se espraiou neste sentido, tentando visualizar os instrumentos legais existentes, estruturando-os de forma histórica, e realizando um esforço de encontrar semelhanças e diferenças na esfera do Direito Comparado.

Atente-se para o fato de que a Constituição brasileira apresenta um quadro normativo extremamente avançado, capacitado a realizar as modificações necessárias para a real efetivação dos direitos indígenas positivados. A realidade sociocultural, no entanto, não tem acompanhado a evolução normativa.

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