Luís Paulo Sirvinskas – Manual De Direito Ambiental

Esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual.

Luís Paulo Sirvinskas – Manual De Direito Ambiental

Bastante oportuna é a edição do Manual De Direito Ambiental de Luís Paulo Sirvinskas, que, ao fazer uma análise bem atual dessa difícil temática, traça diretrizes, em linguagem simples e objetiva, para atingir o equilíbrio ecológico, minimizando a crise ambiental que ora assola o mundo.

Ao longo das páginas deste precioso livro desfilam aos nossos olhos importantes temas que ressaltam o dever de todos: de proteger os interesses ambientais; de preservar a biodiversidade dos ecossistemas; de evitar atividades poluidoras, a caça e a pesca predatórias, a agressão às florestas, o mau uso da energia nuclear e dos defensivos agrícolas, a exploração inadequada da atividade da mineração, a introdução, no meio ambiente, de organismos geneticamente modificados, o lançamento no mercado de produtos transgênicos, a utilização indiscriminada de recursos naturais não renováveis etc.

Daí a grande importância deste livro sobre o direito ambiental. O autor nele delineia a importância e a autonomia do direito ambiental, sem se olvidar de seus princípios norteadores, de suas relações com outros ramos do direito, das questões jurisprudenciais que suscita, da tutela jurídica do meio ambiente, jurisdicional ou não jurisdicional, e da questão da responsabilidade civil por dano ambiental.

Pelas lições que contém, Manual De Direito Ambiental constitui uma colaboração para a literatura jurídica nacional, sendo um manual de consulta indispensável aos que militam na área do direito ambiental.


Em linguagem didática, Manual De Direito Ambiental aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual.

Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho.

A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção.

Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria.


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Luís Paulo Sirvinskas – Manual De Direito Ambiental

Esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual.

Luís Paulo Sirvinskas - Manual De Direito Ambiental

Bastante oportuna é a edição do Manual De Direito Ambiental de Luís Paulo Sirvinskas, que, ao fazer uma análise bem atual dessa difícil temática, traça diretrizes, em linguagem simples e objetiva, para atingir o equilíbrio ecológico, minimizando a crise ambiental que ora assola o mundo.

Ao longo das páginas deste precioso livro desfilam aos nossos olhos importantes temas que ressaltam o dever de todos: de proteger os interesses ambientais; de preservar a biodiversidade dos ecossistemas; de evitar atividades poluidoras, a caça e a pesca predatórias, a agressão às florestas, o mau uso da energia nuclear e dos defensivos agrícolas, a exploração inadequada da atividade da mineração, a introdução, no meio ambiente, de organismos geneticamente modificados, o lançamento no mercado de produtos transgênicos, a utilização indiscriminada de recursos naturais não renováveis etc.

Daí a grande importância deste livro sobre o direito ambiental. O autor nele delineia a importância e a autonomia do direito ambiental, sem se olvidar de seus princípios norteadores, de suas relações com outros ramos do direito, das questões jurisprudenciais que suscita, da tutela jurídica do meio ambiente, jurisdicional ou não jurisdicional, e da questão da responsabilidade civil por dano ambiental.

Pelas lições que contém, Manual De Direito Ambiental constitui uma colaboração para a literatura jurídica nacional, sendo um manual de consulta indispensável aos que militam na área do direito ambiental.

Em linguagem didática, Manual De Direito Ambiental aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual.

Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho.

A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção.

Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria.


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