Esta obra tem como temática o debate que envolve cidadania, mediação e conciliação, fruto das pesquisas desenvolvidas pela necessidade do empoderamento dos consumidores diante das desigualdades existentes na sociedade de consumo.
Com o advento do Código de Defesa do Consumidor, surge a Lei dos Juizados Especiais Cíveis, como um instrumento para garantir a efetividade dos direitos dos consumidores.
Contudo, a problemática enfrentada pelos consumidores é exatamente sua vulnerabilidade, diante dessa situação, ocorre uma busca frenética pela via judicial, que, na atualidade, não é mais capaz de absorver toda a demanda existente.
Assim, esta obra apresenta pesquisas e explanações sobre diversos temas dentro desse universo, como: a importância do reconhecimento de direitos digitais de cidadania como parte dos próprios direitos de personalidade; a forma como a conciliação e a mediação podem trazer alternativas para conflitos decorrentes do superendividamento nas relações de consumo; as experiências voltadas a uma educação cidadã, adquiridas por intermédio da cultura da mediação, pelo gerenciamento de conflitos no âmbito do consumo.
Além disso, trata-se do debate sobre as adversidades nas relações de consumo de créditos bancários e financeiros, sob a perspectiva da conciliação, para verificar como tais instrumentos de resolução de conflitos podem garantir a efetivação dos direitos do consumidor.
Ademais, exploram-se temas como a proteção do consumidor pela demarcação do risco biotecnológico ante a distinção do que é lícito ou ilícito e, ainda, a responsabilidade civil dos provedores de internet por atos praticados por terceiros.
Por fim, serão abordados assuntos de realidade cotidiana e de ampla emergência de debate, como a educação para o consumo como meio de fortalecimento da cidadania dos municípios brasileiros a partir dos bairros e, em um cenário de grande amplitude, o desenvolvimento ligado aos conceitos de ecocidadania e ecoalfabetização no ensino jurídico, rumo a uma consciência ambiental.
Assim, com esses debates e pesquisas, oportuniza-se a verificação de novas alternativas para a resolução de conflitos por meio da mediação, que emerge cada vez mais como uma solução extremamente positiva para a resolução de litígios e a construção de uma cidadania consumerista efetiva.