Nos últimos anos, iniciativas que propõem gerar títulos financeiros sobre as emissões evitadas de carbono, a exemplo do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd) – uma forma de Pagamento por Serviço Ambiental – têm sido propostas como soluções de mercado para os problemas ambientais. Por serem críticos a esta perspectiva, algumas organizações e movimentos sociais passaram a se reunir para construir análises conjuntas e a demarcar seus posicionamentos.
Estes espaços de articulação surgiram, portanto, como desdobramento de um campo político que se opõe à mercantilização dos bens comuns e da natureza.
Nesse contexto insere-se o surgimento do Grupo Carta de Belém (GCB). Em 2009, organizações que discordavam das “soluções de mercado” – apresentadas como solução para a crise climática – realizaram, em Belém (PA), o seminário “Clima e Floresta – Redd e mecanismos de mercado como solução para a Amazônia?”.
Este evento gerou uma manifestação política que visibilizou o não consenso em torno do mecanismo de Redd1. Esta carta pública deu nome ao grupo e é o marco de sua criação.
O GCB é um espaço de articulação, não tem personalidade jurídica. Atua por meio da construção de ações conjuntas e da convergência entre atividades específicas protagonizadas por organizações que o compõem. As atividades são deliberadas pelo grupo e realizadas de acordo com a atuação de cada integrante. Alguns exemplos são o acompanhamento de projetos de lei sobre Redd e PSA feito no âmbito do Legislativo e de políticas públicas no Executivo, a realização de seminários, a formulação de análises e
publicações.
Entre os temas que o GCB tem refletido está o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Após a Conferência das Partes (COP 15) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC), realizada em Copenhague, na Dinamarca, em 2009, várias iniciativas de PSA avançaram no Brasil e passaram a compor a pauta de diversos movimentos sociais do campo e da floresta. Fez-se necessário, então, promover um processo de discussão para aprofundar as análises relacionadas às diferentes concepções e alternativas.
