O Que É Isto: Decido Conforme Minha Consciência?

O livro é um libelo contra as diversas formas de decisionismo. Ou seja, as decisões judiciais não devem ser tomadas a partir de critérios pessoais, isto é, da consciência psicologista do intérprete. Na democracia – diz Lenio – não cabe mais dizer entre a lei e a minha consciência, opto pelo meu sentimento do justo que está na minha consciência. É por tais razões que o título é uma indagação, que procura ser respondida no decorrer desta obra.

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O livro é um libelo contra as diversas formas de decisionismo. Ou seja, as decisões judiciais não devem ser tomadas a partir de critérios pessoais, isto é, da consciência psicologista do intérprete. Na democracia – diz Lenio – não cabe mais dizer entre a lei e a minha consciência, opto pelo meu sentimento do justo que está na minha consciência. É por tais razões que o título é uma indagação, que procura ser respondida no decorrer desta obra.

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