Este quinto volume da série O Direito Achado na Rua nasceu de uma proposta das e dos integrantes do Projeto de Extensão de Atuação Contínua da Universidade de Brasília (PEAC/UnB) “Direitos Humanos e Gênero: Promotoras Legais Populares”. Essa proposta foi apresentada e aprovada pelo Edital n. 05/2010 do Programa de Extensão Universitária do Ministério da Educação (PROEXT/MEC).
A ideia do livro surgiu da necessidade de produção de um material com textos escritos especialmente para o público do curso de Promotoras Legais Populares (PLPs) que o projeto realiza em parceria, atualmente, com o Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT). Todavia, a proposta ampliou-se para abranger também um curso a distância para as PLPs de todo o país, nos moldes realizados historicamente pela série O Direito Achado na Rua.