
O Projeto de Extensão Editorial do Laboratório de Políticas Públicas (LPP/UERJ) inaugura seu catálogo de 2018 com o lançamento de Se É Público, É Para Todos.
O livro surge em um momento decisivo para o Brasil: de tentativa de avanço do ideário neoliberal, que interfere de forma agressiva na orientação das políticas sociais; e de proximidade das eleições gerais, conjuntura em que se impõe uma análise mais articulada sobre o que representa esse direcionamento econômico para o país.
É composto por quatro ensaios de intelectuais e profissionais que lidam com a questão público/privado cotidianamente. Os autores fazem um rastreamento de como se configuraram as gestões governamentais, desde o século passado até as duas últimas décadas, quanto aos modelos econômicos adotados em sua relação com as empresas públicas.
O primeiro, de Emir Sader, apresenta uma visão abrangente do tema, que é retomado por diferentes recortes nos textos seguintes. O autor faz uma genealogia da doutrina liberal, que promove a dicotomia estatal/privado, e demonstra como essa visão contribuiu para uma polarização política, ao desconsiderar o aspecto público e promover uma divisão e falta de interseção de interesses entre Estado e sociedade civil.
Os outros três ensaios tratam mais detalhadamente da materialidade do aspecto público na realidade brasileira.
Fernando Nogueira da Costa reflete sobre a concessão de crédito por bancos estatais funcionando por meio de diferentes doutrinas; desmistifica restrições neoliberais às iniciativas de Estado nesse sentido; e examina diferentes contextos, com destaque para o brasileiro, salientando a necessidade da existência de instituições financeiras inclusivas no caminho de um desenvolvimento econômico aliado ao social.
Maria Rita Serrano e João Antonio de Moraes, por sua vez, tratam da trajetória da Caixa Econômica e da Petrobras, respectivamente, e indicam as funções sociais e estratégicas que essas empresas assumem, tais como geração de créditos e empregos, e que podem continuar a assumir em um Estado comprometido com o nacional-desenvolvimentismo.
Por fim, Se É Público, É Para Todos parte de um movimento que visa à conquista e consolidação de direitos humanos fundamentais e à independência de ditames externos nas elaborações e execuções de políticas públicas no país.
Portanto, o livro é recomendado a todos os brasileiros, posto que, além de afirmar tais valores, evidencia e propõe uma direção oposta à cartilha neoliberal que está sendo imposta à nossa sociedade e aos povos da América Latina.
