Emanuela Rodrigues Dos Santos – Meio Ambiente E Liberdade Religiosa

Meio Ambiente E Liberdade Religiosa identifica e analisa diversos tipos de colisão com o rigor conceitual e metodológico.

Emanuela Rodrigues Dos Santos – Meio Ambiente E Liberdade Religiosa: Aproximações E Conflitos Entre Direitos Fundamentais

No plano da normatividade abstrata, não há contradição ou oposição entre o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito fundamental à liberdade religiosa. Cada um destes é constituído por um feixe de faculdades ou posições jurídicas subjetivas de defesa contra intervenções injustificadas do Estado, de proteção suficiente por meio do Estado contra ameaças de terceiros, de prestações fáticas e normativas em sentido estrito perante o Estado e de criação de estruturas e procedimentos pelo Estado. São direitos fundamentais complexos e completos que instituem múltiplas pretensões subjetivas para as pessoas e, por consequência, múltiplos deveres para o Estado.

Contudo, no plano do exercício dessas pretensões subjetivas e do cumprimento concreto desses múltiplos deveres estatais, materializam-se conflitos ou tensões. A teoria geral e a dogmática dos direitos fundamentais denominam esse fenômeno jurídico como colisão de direitos fundamentais. Em geral, o conflito se dá entre o direito de proteção ao meio ambiente, que exige do Estado medidas fáticas e/ou normativas de proteção, e o direito fundamental à liberdade religiosa (crença e culto) enquanto direito fundamental de defesa.

Neste livro, a autora identifica e analisa diversos tipos de colisão com o rigor conceitual e metodológico produzido pela melhor teoria geral dos direitos fundamentais.

A autora não se limita, porém, a analisar as colisões entre esses direitos. Desde uma perspectiva interdisciplinar, ela identifica e explora as aproximações, intersecções e complementaridades entre o meio ambiente ecologicamente equilibrado como bem essencial à qualidade de vida e a liberdade religiosa como visão existencial-transcendental do mundo e prática social contínua na histórica humana conhecida.

Ao analisar tanto as intersecções e complementaridades como as colisões, é proporcionada ao leitor uma compreensão global das relações entre o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito fundamental à liberdade religiosa.

A obra apresenta o diálogo que visa a ir além da supressão de uma das partes, elucidando não apenas as problemáticas que envolvem a construção de uma sociedade autorreferenciada, antropocêntrica, mas também a contribuição pelo diálogo religioso ao meio ambiente. Isto é, nota-se que o direito ao meio ambiente e o direito à religião, quando postos em diálogo, podem evidenciar aspectos positivos assim como negativos, em que se opõem. Trata-se de interação que pode agregar à preservação ambiental, mas, ao mesmo tempo, possui seus conflitos, sendo de extrema pertinência a discussão.

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Emanuela Rodrigues Dos Santos – Meio Ambiente E Liberdade Religiosa

Meio Ambiente E Liberdade Religiosa identifica e analisa diversos tipos de colisão com o rigor conceitual e metodológico.

Emanuela Rodrigues Dos Santos - Meio Ambiente E Liberdade Religiosa: Aproximações E Conflitos Entre Direitos Fundamentais

No plano da normatividade abstrata, não há contradição ou oposição entre o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito fundamental à liberdade religiosa. Cada um destes é constituído por um feixe de faculdades ou posições jurídicas subjetivas de defesa contra intervenções injustificadas do Estado, de proteção suficiente por meio do Estado contra ameaças de terceiros, de prestações fáticas e normativas em sentido estrito perante o Estado e de criação de estruturas e procedimentos pelo Estado. São direitos fundamentais complexos e completos que instituem múltiplas pretensões subjetivas para as pessoas e, por consequência, múltiplos deveres para o Estado.

Contudo, no plano do exercício dessas pretensões subjetivas e do cumprimento concreto desses múltiplos deveres estatais, materializam-se conflitos ou tensões. A teoria geral e a dogmática dos direitos fundamentais denominam esse fenômeno jurídico como colisão de direitos fundamentais. Em geral, o conflito se dá entre o direito de proteção ao meio ambiente, que exige do Estado medidas fáticas e/ou normativas de proteção, e o direito fundamental à liberdade religiosa (crença e culto) enquanto direito fundamental de defesa.

Neste livro, a autora identifica e analisa diversos tipos de colisão com o rigor conceitual e metodológico produzido pela melhor teoria geral dos direitos fundamentais.

A autora não se limita, porém, a analisar as colisões entre esses direitos. Desde uma perspectiva interdisciplinar, ela identifica e explora as aproximações, intersecções e complementaridades entre o meio ambiente ecologicamente equilibrado como bem essencial à qualidade de vida e a liberdade religiosa como visão existencial-transcendental do mundo e prática social contínua na histórica humana conhecida.

Ao analisar tanto as intersecções e complementaridades como as colisões, é proporcionada ao leitor uma compreensão global das relações entre o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito fundamental à liberdade religiosa.

A obra apresenta o diálogo que visa a ir além da supressão de uma das partes, elucidando não apenas as problemáticas que envolvem a construção de uma sociedade autorreferenciada, antropocêntrica, mas também a contribuição pelo diálogo religioso ao meio ambiente. Isto é, nota-se que o direito ao meio ambiente e o direito à religião, quando postos em diálogo, podem evidenciar aspectos positivos assim como negativos, em que se opõem. Trata-se de interação que pode agregar à preservação ambiental, mas, ao mesmo tempo, possui seus conflitos, sendo de extrema pertinência a discussão.

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