História Da Tortura

Edward Peters - História Da Tortura

O que é a tortura?

Desde os juristas romanos dos séculos II e III até aos historiadores e advogados da atualidade, aqueles que mais se debruçaram sobre esta questão obtiveram respostas extraordinariamente semelhantes.

Assim, Ulpiano, jurista do século III, declarou: Por quaestio [tortura] devemos entender o suplício e o sofrimento do corpo com o objetivo de se descobrir a verdade.

Nem o simples interrogatório nem a intimidação fácil se incluem corretamente nesta edição. Dado que quaestio se deve entender, portanto, como violência e suplício, são estas as circunstâncias que determinam o seu significado.

No século XIII, o advogado romano Azo apresentou esta definição: A tortura é a averiguação da verdade por meio do suplício. E, no século XVII, Bocer, advogado de direito civil, disse que: A tortura é um interrogatório feito por meio do suplício do corpo, a respeito de um crime que se sabe que ocorreu, legitimamente ordenado por um juiz com a finalidade de se descobrir a verdade sobre o referido crime.

Já no nosso século, o historiador jurídico John Langbein escreveu: Quando falamos de tortura judiciária, estamos a referir-nos ao emprego de coação física por parte de funcionários do estado tendo em vista a obtenção de provas para ações judiciais …

Em assuntos de estado, a tortura também foi utilizada para a obtenção de informações em circunstâncias não diretamente relacionadas com ações judiciais.

O artigo 1 da Declaração contra a Tortura adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 9 de Dezembro de 1975 diz: Para aplicação desta Declaração, tortura significa todo o ato pelo qual dor ou sofrimento intensos, tanto físicos como mentais, sejam intencionalmente infligidos a uma pessoa por um funcionário público ou perante a instigação deste com a intenção de obter dela ou de uma terceira pessoa informações ou uma confissão, de a punir por um ato que tenha cometido, ou de a intimidar a ela ou a outras pessoas. Não inclui a dor ou o sofrimento exclusivamente resultantes de, inerentes a ou relacionados com sanções legais desde que respeitem as Normas Mínimas Legais para o Tratamento de Prisioneiros.

Finalmente, existe uma definição um pouco mais elaborada da autoria de outro historiador jurídico do século XX, John Heath: Com o termo tortura refiro-me à punição de sofrimento físico ou à ameaça de o infligir imediatamente, desde que tal punição ou ameaça tenham por fim obter, ou que tal punição esteja relacionada com meios adotados para obter, informações ou provas legais e cujo motivo seja de interesse militar, civil ou eclesiástico.

 

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Desde os juristas romanos dos séculos II e III até aos historiadores e advogados da atualidade, aqueles que mais se debruçaram sobre esta questão obtiveram respostas extraordinariamente semelhantes.

Assim, Ulpiano, jurista do século III, declarou: Por quaestio [tortura] devemos entender o suplício e o sofrimento do corpo com o objetivo de se descobrir a verdade.

Nem o simples interrogatório nem a intimidação fácil se incluem corretamente nesta edição. Dado que quaestio se deve entender, portanto, como violência e suplício, são estas as circunstâncias que determinam o seu significado.

No século XIII, o advogado romano Azo apresentou esta definição: A tortura é a averiguação da verdade por meio do suplício. E, no século XVII, Bocer, advogado de direito civil, disse que: A tortura é um interrogatório feito por meio do suplício do corpo, a respeito de um crime que se sabe que ocorreu, legitimamente ordenado por um juiz com a finalidade de se descobrir a verdade sobre o referido crime.

Já no nosso século, o historiador jurídico John Langbein escreveu: Quando falamos de tortura judiciária, estamos a referir-nos ao emprego de coação física por parte de funcionários do estado tendo em vista a obtenção de provas para ações judiciais …

Em assuntos de estado, a tortura também foi utilizada para a obtenção de informações em circunstâncias não diretamente relacionadas com ações judiciais.

O artigo 1 da Declaração contra a Tortura adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 9 de Dezembro de 1975 diz: Para aplicação desta Declaração, tortura significa todo o ato pelo qual dor ou sofrimento intensos, tanto físicos como mentais, sejam intencionalmente infligidos a uma pessoa por um funcionário público ou perante a instigação deste com a intenção de obter dela ou de uma terceira pessoa informações ou uma confissão, de a punir por um ato que tenha cometido, ou de a intimidar a ela ou a outras pessoas. Não inclui a dor ou o sofrimento exclusivamente resultantes de, inerentes a ou relacionados com sanções legais desde que respeitem as Normas Mínimas Legais para o Tratamento de Prisioneiros.

Finalmente, existe uma definição um pouco mais elaborada da autoria de outro historiador jurídico do século XX, John Heath: Com o termo tortura refiro-me à punição de sofrimento físico ou à ameaça de o infligir imediatamente, desde que tal punição ou ameaça tenham por fim obter, ou que tal punição esteja relacionada com meios adotados para obter, informações ou provas legais e cujo motivo seja de interesse militar, civil ou eclesiástico.

 

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