O presente livro é resultado dos trabalhos apresentados no VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos (Mestrado e Doutorado) da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijui), no mês de novembro de 2019.
Em razão do número bem significativo de artigos apresentados, dividimos o livro em três volumes distintos, respeitando a especificidade das áreas temáticas dos grupos de trabalho.
Participaram da amostra científica 110 trabalhos de diversas universidades brasileiras e estrangeiras, os quais foram divididos em quatro diferentes grupos temáticos: Multiculturalismo, Biopolítica e Gênero; Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade; Cidade, Ambiente e Sustentabilidade; Estado, Democracia e Políticas Públicas.
O evento em si tem um mérito todo especial. Falar em democracia e direitos humanos em tempos de erosão do outro e hiperindividualização da vida é um grande desafio.
Há um evidente esgotamento e desconforto geral com a forma como as sociedades contemporâneas, desde a modernidade, arregimentam sua dinâmica de decisões e controle político.
A democracia liberal e suas formas de atuação parecem estar numa crise sem precedentes. É quase uma unanimidade entre os cidadãos que os políticos democraticamente eleitos não os representam e que a forma tradicional de política está desconectada da vida mundana das pessoas.
Precisamos reafirmar um compromisso com o presente e o futuro de nossa democracia, denunciando, especialmente pelo viés da pesquisa jurídica, as injustiças sociais que deixam milhões de brasileiros sem esperança, que ameaçam os direitos das minorias e que revelam um tipo de relação histórica espúria que, pública ou veladamente, precarizam a legitimidade do próprio direito e das suas formas de representação material e institucionalmente.
É preciso levar a sério o direito constitucional brasileiro. É preciso levar a sério o presente e o futuro de nossa democracia. Esperamos que os textos que compõem este livro possam ajudar nessas reflexões.
