Danielle Klintowitz (Org.) – Royalties: Recursos Para Políticas Públicas E Desenvolvimento Sustentável

Este caderno temático, Royalties: Recursos para Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável, faz parte do esforço do Observatório para divulgar informações e conteúdos construídos de forma participativa nos debates, contribuindo para ampliar a participação da comunidade nos processos decisórios relacionados aos grandes empreendimentos e às suas contrapartidas para a sociedade.
Os recursos dos royalties beneficiam a União, os estados e os municípios produtores, os que sediam instalações petrolíferas e os estados e municípios confrontantes, aqueles cujas linhas de mar territorial abarcam as áreas marítimas de exploração e produção. Com o aumento das atividades de exploração de petróleo e gás, desde 2010, os municípios do Litoral Paulista vêm arrecadando um volume crescente de recursos de royalties.
Provenientes de recursos naturais não renováveis e condicionadas pelo volume extraído e pelo preço de mercado do petróleo e gás, as novas receitas colocam desafios também novos para gestores públicos e sociedade civil relativos aos mecanismos de gestão  esses valores e às escolhas mais frutíferas para sua destinação. Essa nova realidade requer iniciativas para melhorar a transparência da gestão pública, facilitar o acesso à informação, estimular a participação da sociedade civil sobre a aplicação das receitas e ampliar o  controle social dos orçamentos municipais.


Deixe uma resposta

Danielle Klintowitz (Org.) – Royalties: Recursos Para Políticas Públicas E Desenvolvimento Sustentável

Este caderno temático, Royalties: Recursos para Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável, faz parte do esforço do Observatório para divulgar informações e conteúdos construídos de forma participativa nos debates, contribuindo para ampliar a participação da comunidade nos processos decisórios relacionados aos grandes empreendimentos e às suas contrapartidas para a sociedade.
Os recursos dos royalties beneficiam a União, os estados e os municípios produtores, os que sediam instalações petrolíferas e os estados e municípios confrontantes, aqueles cujas linhas de mar territorial abarcam as áreas marítimas de exploração e produção. Com o aumento das atividades de exploração de petróleo e gás, desde 2010, os municípios do Litoral Paulista vêm arrecadando um volume crescente de recursos de royalties.
Provenientes de recursos naturais não renováveis e condicionadas pelo volume extraído e pelo preço de mercado do petróleo e gás, as novas receitas colocam desafios também novos para gestores públicos e sociedade civil relativos aos mecanismos de gestão  esses valores e às escolhas mais frutíferas para sua destinação. Essa nova realidade requer iniciativas para melhorar a transparência da gestão pública, facilitar o acesso à informação, estimular a participação da sociedade civil sobre a aplicação das receitas e ampliar o  controle social dos orçamentos municipais.


Deixe uma resposta


Desenvolvido pela Quanta Comunicação