
Organizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Atlas Da Violência 2019 apresenta dados e análises sobre a violência letal com recortes por gênero, idade e raça/cor, evidenciando as desigualdades das mortes violentas que vêm se acentuando nos últimos dez anos no país.
O estudo é elaborado a partir da consolidação dos dados referentes ao ano de 2017 registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde (SIM/MS) e, no caso dos homicídios contra gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros, também nas denúncias registradas no Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e nos registros administrativos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
Nesse sentido, o crescimento da letalidade observada até esse momento destoa dos dados oriundos dos registros policiais relativos ao ano de 2018, divulgado há pouco pelo Monitor da Violência, numa parceria entre o G1, o NEV-USP e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que mostrou uma queda na letalidade violenta para esse ano.
O Atlas Da Violência 2019, trouxe seção inédita que aborda a questão da violência contra a população LGBTI+. Alerta a respeito da gravidade do tema e como, aparentemente, o problema tem se agravado nos últimos anos e à invisibilidade desse problema sob o ponto de vista da produção oficial de dados e estatísticas.
Segundo o estudo, 13 mulheres foram assassinadas por dia no Brasil em 2017, totalizando 4.936 casos de homicídios de mulheres.
O estudo indica que, entre 2007 e 2017, houve aumento de 20,7% na taxa nacional de homicídios de mulheres, quando a mesma passou de 3,9 para 4,7 mulheres assassinadas por grupo de 100 mil mulheres.
A morte violenta intencional de mulheres no ambiente doméstico cresceu 17% nos últimos cinco anos, enquanto o assassinato de mulheres nas ruas diminuiu 3% no mesmo período.
Os dados da violência contra mulher também são um retrato da desigualdade racial no Brasil. Do total de assassinatos em 2017, 3.288 eram mulheres negras, o que representa 66% de todas as mulheres assassinadas no país nesse ano.
Enquanto a taxa de homicídios de mulheres não negras teve crescimento de 4,5% entre 2007 e 2017, a taxa de homicídios de mulheres negras cresceu 29,9% no mesmo período.
Em números absolutos a diferença é ainda mais brutal, já que entre não negras o crescimento é de 1,7% e entre mulheres negras é 60,5%.
Considerando apenas o ano de 2017, a taxa de homicídios de mulheres não negras foi de 3,2 ao passo que entre as mulheres negras a taxa foi de 5,6 para cada 100 mil mulheres neste grupo.
Os dados compilados também apontam que, entre 2016 e 2017, houve um aumento de 127% nos homicídios contra gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros.
