Dailor Dos Santos (Org.) – Direito E Pandemia

Direito E Pandemia traz aproximações críticas que buscam redefinir o espaço do Direito diante dos dilemas gerados pela pandemia de Covid-19.

Dailor Dos Santos (Org.) – Direito E Pandemia: Novos Desafios À Racionalidade Jurídica

Os debates – perspectiva que os capítulos que compõem Direito E Pandemia: Novos Desafios À Racionalidade Jurídica evidenciaram – pontuaram questões diversificadas e retrataram a interdisciplinaridade que desde o princípio orientou as atividades do Grupo de Estudos. Aliás, essa foi a tônica da organização deste livro: tendo como grande tema a pandemia de Covid-19, a delimitação da temática competiria a cada autor.

Essa também foi uma forma de atribuir aos integrantes do Grupo de Estudos, especialmente aos acadêmicos do Curso de Direito, a compreensão da própria autonomia.

As reflexões que ocuparam nossos debates perpassam inúmeras questões, ligadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19: deverá ser responsabilizado o gestor público que se recusa a adotar, em sua atuação administrativa, evidências científicas? Qual o espaço do Direito Penal no contexto pandêmico? Como pode a Administração Pública apontar soluções aos novos desafios impostos pela pandemia? A vacinação é uma escolha pautada pelo interesse público? É possível afirmar que a pandemia revelou um “novo normal”? Como situar o direito fundamental à proteção de dados pessoais no contexto pós-pandêmico? De que modo o Direito dos Desastres repercute no Direito Administrativo? A virtualização decorrente da pandemia de Covid-19 aponta novos critérios de desigualdades sociais? A cor/raça é um fator de maior letalidade no contexto pandêmico?

Cada uma dessas questões orientará um capítulo específico de Direito E Pandemia. Não há a intenção de esgotar nenhum dos temas; ao contrário, a pretensão é exatamente oposta: revelar as inquietações e paradoxos que cada temática apresenta e, com isso, oportunizar a continuidade dos debates.

Todas as abordagens constituem aproximações críticas que buscam redefinir o espaço do Direito diante dos dilemas gerados pela pandemia de Covid-19. Essa é a perspectiva dialética que conduziu a cada reunião do Grupo de Estudos; será esse mesmo parâmetro que apontará o rumo percorrido em cada capítulo de Direito E Pandemia.


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Dailor Dos Santos (Org.) – Direito E Pandemia

Direito E Pandemia traz aproximações críticas que buscam redefinir o espaço do Direito diante dos dilemas gerados pela pandemia de Covid-19.

Dailor Dos Santos (Org.) - Direito E Pandemia: Novos Desafios À Racionalidade Jurídica

Os debates – perspectiva que os capítulos que compõem Direito E Pandemia: Novos Desafios À Racionalidade Jurídica evidenciaram – pontuaram questões diversificadas e retrataram a interdisciplinaridade que desde o princípio orientou as atividades do Grupo de Estudos. Aliás, essa foi a tônica da organização deste livro: tendo como grande tema a pandemia de Covid-19, a delimitação da temática competiria a cada autor.

Essa também foi uma forma de atribuir aos integrantes do Grupo de Estudos, especialmente aos acadêmicos do Curso de Direito, a compreensão da própria autonomia.

As reflexões que ocuparam nossos debates perpassam inúmeras questões, ligadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19: deverá ser responsabilizado o gestor público que se recusa a adotar, em sua atuação administrativa, evidências científicas? Qual o espaço do Direito Penal no contexto pandêmico? Como pode a Administração Pública apontar soluções aos novos desafios impostos pela pandemia? A vacinação é uma escolha pautada pelo interesse público? É possível afirmar que a pandemia revelou um “novo normal”? Como situar o direito fundamental à proteção de dados pessoais no contexto pós-pandêmico? De que modo o Direito dos Desastres repercute no Direito Administrativo? A virtualização decorrente da pandemia de Covid-19 aponta novos critérios de desigualdades sociais? A cor/raça é um fator de maior letalidade no contexto pandêmico?

Cada uma dessas questões orientará um capítulo específico de Direito E Pandemia. Não há a intenção de esgotar nenhum dos temas; ao contrário, a pretensão é exatamente oposta: revelar as inquietações e paradoxos que cada temática apresenta e, com isso, oportunizar a continuidade dos debates.

Todas as abordagens constituem aproximações críticas que buscam redefinir o espaço do Direito diante dos dilemas gerados pela pandemia de Covid-19. Essa é a perspectiva dialética que conduziu a cada reunião do Grupo de Estudos; será esse mesmo parâmetro que apontará o rumo percorrido em cada capítulo de Direito E Pandemia.


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