Nos últimos anos, o Governo Federal e o Estadual vêm impulsionando a agricultura familiar pelo direcionamento das compras públicas para esse segmento, favorecendo a formação de circuitos curtos de produção e consumo – ou seja, circuitos em que a produção e o consumo ocorrem na mesma região.
Trata-se de uma importante iniciativa de que todos se beneficiam. A interação entre agricultores e consumidores qualifica a produção e amplia a oferta de uma alimentação saudável e adequada à região, garante estabilidade na compra e tem efeito positivo
sobre a economia local.
A inserção dos produtos agrícolas e do pescado na alimentação escolar e no abastecimento dos demais órgãos públicos municipais e regionais constitui, portanto, uma estratégia que atende ao menos três objetivos: o estímulo ao desenvolvimento socioeconômico local, o acesso à alimentação saudável para a população e o resgate de tradições alimentares, contribuindo para o fortalecimento da cultura alimentar da região.
No caso do Litoral de São Paulo, ampliar a participação dos produtores locais no fornecimento para o mercado institucional de alimentos faz parte da agenda das organizações da sociedade civil, que incluem pescadores artesanais, comunidades
indígenas e agricultores familiares.
Do ponto de vista da saúde e do fortalecimento da cultura alimentar local, essa interação também é benéfica. Pesquisas realizadas em comunidades caiçaras indicam uma tendência de substituição gradual da alimentação tradicional – a exemplo do pescado, que historicamente garantia à população o consumo mínimo de proteína – por produtos de fora, como a carne bovina e o frango. A maior oferta de alimentos da região contrabalançaria essa tendência.
A implantação da Agenda de Desenvolvimento Sustentável é um dos objetivos centrais do
Observatório Litoral Sustentável, fruto de convênio celebrado entre a Petrobras e o Instituto Pólis.
O Observatório visa ainda ampliar o conhecimento da sociedade sobre as dinâmicas socioeconômicas dos territórios da Baixada Santista e do Litoral Norte, assegurando a participação mais ativa no debate sobre o desenvolvimento da região e promovendo a articulação de ações e políticas entre os municípios e os governos municipais, estadual e federal.