Temas Jurídicos Plurais é uma obra que contempla uma coletânea de artigos com uma abordagem inovadora, mesclando textos teóricos com estudos de decisões judiciais paradigmáticas, sem perder de vista os projetos de lei que visam alterar dispositivos retrógrados das nossas leis. São discutidos temas dos mais atuais e relevantes do Direito por estudantes e profissionais de diferentes disciplinas, as quais se pretende evidenciar nos mais variados círculos acadêmicos.
Lançar olhares múltiplos para as diversas questões do Direito importa, no contexto desta publicação, compartilhar inquietações em perspectivas críticas, buscando-se aprofundar diante da ciência jurídica e aproximá-la da realidade. Neste contexto, a coletânea confirma a complexidade, a diversidade e a interdisciplinaridade inerentes ao Direito, ao mesmo tempo que evidencia a necessidade de se promover interações de saberes e de abordagens que colaborem para pesquisa e aproximação da teoria jurídica com a prática.
No primeiro texto Ana Vitória Brito Amorim desenvolve uma reflexão sobre o papel da escola diante da educação para a diversidade sexual. Problematizando
sobre o enfrentamento da educação para a diversidade sexual e a atuação das escolas e professores como uma exigência social, politica e pedagógica, para realização dos direitos humanos.
No segundo texto Camila Nunes Cronemberger Miranda analisa o confronto legal entre o direito de aborto contemplado pela legislação e o direito de escusa médica alegando Objeção de Consciência, também assegurado pelo Ordenamento Jurídico brasileiro.
Débora Soares Vieira é a autora do terceiro texto no qual analisa criticamente a multiparentalidade diante da jurisprudência atual pátria. Evidenciando a falta de regulamentação da realidade de muitas famílias brasileiras.
“O sistema de dois turnos e as eleições presidenciais brasileiras de 2018” é o texto assinado por Diego Victor Coêlho Araújo, no qual o autor tem como objetivos analisar o papel do sistema de dois turnos diante do pluripartidarismo brasileiro, a influência da polarização política e do voto útil no sistema eleitoral vigente, analisar estaticamente os resultados das eleições presidenciais de 2018 e a PEC 230/2019, que pretende alterar o sistema de segundo turno vigente, para que concorram os três candidatos mais votados.