Ensaios E Reflexões Sobre O Direito

– A presente obra reúne artigos relacionados a diversas áreas do conhecimento jurídico. É fruto de apurado senso crítico colhido ao longo de anos de estudos de seus autores – professores da Universidade Estadual do Piauí.
O mais importante desta coletânea é apresentar à comunidade jurídica brasileira e, em especial, à comunidade piauiense, o que pensa boa parte do corpo docente do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, não deixando, pois, que seus escritos fiquem guardados nas escrivaninhas, nas memórias de computadores, o que infelizmente ainda é muito comum em nosso Estado.
Tenho dito que há necessidade de se (re)modelar o modo de pensar o direito no Estado do Piauí. No que se refere à produção jurídica acadêmica, precisamos, urgentemente, de uma Editora Jurídica – a qual seja capaz de divulgar mais os autores da terra de Coelho Rodrigues. Há muitos trabalhos de excelência que acabam esquecidos, principalmente por não serem publicados em revistas ou livros à comunidade acadêmica.
Tem surgido no Estado do Piauí nova geração de profissionais da área jurídica, a qual tem mudado consideravelmente não somente o ensino universitário, mas, sobretudo, o modo de pensar (e de praticar) da própria atividade forense. Advogados, magistrados, assessores jurídicos, membros do Ministério Público e delegados de polícia têm passado a atuar numa linha técnica mais aprimorada, não se vinculando apenas ao conteúdo meramente dogmático ou praxista, ainda que alguns deles, infelizmente, só pensam em ganhar dinheiro, em ter sucesso profissional a todo custo.
É desta revolução cultura/acadêmica que estamos precisando – aliar a teoria à prática, aspecto que raramente tem-se visto nos currículos da faculdades de direito, no país em geral.
É certo que não houve uma linha de pesquisa própria, um vetor a ser seguido, na medida em que são abordados temas que vão desde a teoria do direito, passando pelo direito administrativo, trabalho, tributário, constitucional, entre outros, até se chegar ao direito processual e direito civil, mas há de se considerar que esta é apenas a primeira de muitas obras que serão produzidas e apresentadas à comunidade jurídica, resultado de comprometimento sério com a pesquisa e com o ensino universitário que todos os autores e co-autores demonstram ao longo de suas carreiras acadêmicas.
Somente assim, por meio da pesquisa (mas da pesquisa séria), é que se pode mudar o vies dogmatizante o qual, abruptamente, encontra-se presente em boa parte do ensino de graduação e pós graduação em direito, imprimindo-se um teor mais democrático e constitucionalizante.

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