Constituição, Devido Processo Legal E Coisa Julgada No Processo Civil

Em 16 de março de 2015, por meio da Lei n. 13.105, publicou-se o Novo Código de Processo Civil. Com tamanha alteração no campo do direito processual civil, entendemos por bem revisarmos a primeira edição, a fim de ofertar ao querido leitor a presente obra, devidamente atualizada. Desta forma, com a intenção de mantermos o […]