O Direito Ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

O meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui requisito essencial para que todos os indivíduos integrantes da sociedade possam desfrutar de uma vida minimamente digna, consubstanciando-se, assim, para diversos doutrinadores, como um verdadeiro direito fundamental, mesmo não inserido no rol do art. 5º da Lei Maior de 1988, faculdade essa que encontra garantias em nosso ordenamento jurídico […]
Direito À Água E Cidades

Direito À Água E Cidades é um marco para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, em seus mais de 20 anos de fundação, e para o grupo de pesquisa “Direito da Cidade e do Meio Ambiente e Desenvolvimento”, em atividade desde 2016. Nesse período o Direito Urbanístico tem se […]