Capacidade Contributiva

O presente livro busca estudar a (in) compatibilidade entre o princípio da capacidade contributiva e o binômio seletividade e essencialidade.

Na antiguidade, diante do sofrimento com o confisco estatal e a imposição de tributos excessivos aos indivíduos menos abastados e, aplicações divergentes dos recursos arrecadados que excluíam o bem comum, acentuaram como resposta, revoluções e manifestações dos contribuintes em massa, na busca da satisfação de suas necessidades básicas e o alcance da justiça distributiva. Nesse […]