Democracia Constitucional
A democracia constitucional é-nos paradoxalmente estranha. Com efeito, se a mesma corresponde ao regime político dos países ocidentais contemporâneos, a respetiva problematização é ainda muito incipiente, sendo tal também verdade no quadrante luso-brasileiro. Tal dever-se-á seguramente a uma cultura jurídico-política superficial, que tende a concentrar-se exclusivamente em arranjos institucionais ou organizatórios, esquecendo premissas valorativas e […]
