Estudos De Direito Constitucional

Os artigos que integram Estudos De Direito Constitucional procuram abordar questões constitucionais relevantes de variadas perspectivas.

O direito constitucional passou a ser, nos últimos anos, uma das disciplinas mais debatidas no campo jurídico e social. A discussão sobre constituição e democracia, direito e política, separação de poderes, controle de constitucionalidade, proteção dos direitos fundamentais, ultrapassou os muros da universidade e alcançou a atenção da sociedade em geral. No campo acadêmico, o […]